É indevido o cancelamento de pensão decorrido mais de 14 anos de ato irregular

Reforma da Previdência pode ter ‘gatilho’ para idade mínima no longo prazo superar 65 anos

da idade à medida que também subir o tempo médio de sobrevida (a quantidade de anos de vida depois da aposentadoria).

Empresa de transporte de cargas terá que contratar aprendizes maiores de 21 anos

A restrição se deve às exigências legais para a profissão de motorista e, por isso, o percentual de aprendizes foi fixado em apenas 5%

Idade limite para pagamento de pensão fixada a título de indenização é de 70 anos

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Projeto permite que maior de 16 anos reconheça filho sem auxílio de representante legal

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere a medida no Código Civil (Lei 10.406/02), que hoje não trata do tema.

Falta de acordo leva TST a julgar ação que tramita há 25 anos

A ação trabalhista envolve o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói (RJ) e a Ampla Energia e Serviços S.A

MPRJ denuncia casal responsável por torturar criança de 2 anos em Rio das Pedras

Os acusados poderão ser sentenciados a até 38 anos de prisão pelos maus-tratos cometidos contra a criança, levando-a a morte

STJ mantém sentença que condenou ex-PM do Rio a 48 anos de prisão

O ex-policial foi julgado duas vezes pelo Tribunal do Júri. No primeiro ele foi absolvido, mas a sentença foi anulada por contrariar as provas dos autos.

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Justiça concede a menor direito de ingressar em universidade

A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente deixam claro que o Estado tem a

Condenado réu acusado de matar mulher em São Sepé

Ele foi condenado a mais de 13 anos de reclusão.

Ex-PM é condenado pelo crime de feminicídio

Ele foi condenado a 30 anos de prisão.

Acusado de roubo seguido de morte é condenado

Ele foi condenado a 25 anos de prisão.

Assédio Moral - A invisível armadilha do trabalhador

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período de Direito. Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 15 de agosto de 2006.

2ª Câmara Criminal mantém sentença que condenou acusados de latrocínio a mais de 21 anos de prisão

Segundo a denúncia, a vítima foi amarrada, espancada e amordaçada. O idoso não resistiu aos ferimentos e faleceu. Após enterrarem o corpo, os acusados levaram R$ 12 mil e um relógio da vítima

Quarta Turma mantém prazo de 20 anos para pedir dano moral

Acusado de tentar matar por ciúmes da companheira é condenado

A pena foi fixada em oito anos de prisão.

Rapaz que tentou matar sogro é condenado a 16 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade

Homem é condenado a 16 anos de prisão por matar colega de trabalho

O réu não poderá recorrer em liberdade