TRF assegura a maior de 65 anos o direito de celebrar contrato de arrendamento residencial

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região garantiu a uma mulher de 66 anos o direito à celebração de contrato

Movimentação indevida em conta bancária gera direito à indenização para correntista de 101 anos

A 5ª Turma concedeu a correntistas, titulares de conta conjunta da Caixa Econômica Federal, receberem indenização por danos matérias e morais, devido a saques indevidos efetuados em sua conta-corrente.

Atividade rural aos 12 anos deve contar para Previdência sem recolhimento de contribuição

tempo de atividade rural exercido a partir dos 12 anos, em regime de economia familiar, ser

Prescrição. Continuidade delitiva. Acusado maior de 70 anos. Redução do prazo.

a condenou a quatro anos de reclusão em regime inicial semi-aberto, com substituição por penas

Pena superior a 40 anos para homem que torturou e matou criança de 1 ano

Rigor processual é afastado e mulher de 90 anos receberá correção de poupança

Município deve indenizar pais por morte de jovem de 23 anos

Fundo de comércio só é aplicado em locação com mais de cinco anos.

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça improveu recurso interposto por um locatário e manteve a sentença que declarou rescindido o contrato de locação firmado com uma empresa.

Mulheres presas por agredir idoso de 93 anos responderão por tortura

Maior de 21 anos poderá receber pensão por morte de pais

Mantido cancelamento de pensão à filha solteira de ex-segurado do IPERGS, que completa 24 anos

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho

De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Mulher de 63 anos alega relação esporádica para não perder pensão

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão