Home- busca: Adocao de material escolar
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 10:03
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 13:23
Construtora terá que reconstruir piscina de condomínio residencial.
Responsável pela construção do condomínio Green Park em Aracaju (SE), a Norcon Sociedade Nordestina de Construções S/A terá que inverter as posições da piscina e do parque infantil instalados na área de lazer do condomínio.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 15:52
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 11:05
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 17:38
Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto
Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 10:00
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 10:36
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 10:16
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 16:50
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 10:58
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 16:43
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 20:19
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 09:49
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 11:37
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Direito do consumidor. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Desgastes em pisos e gretagens (fissuras) no revestimento externo de prédio.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Estatuto da Criança e do Adolescente. Habeas corpus.
Ato infracional equiparado ao crime de tentativa de furto. Princípio da insignificância.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2025 - 10:55
Governo garante verbas e serviços após tornado que atingiu o Paraná
Liberados R$ 25 milhões para obras emergenciais
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2023 - 12:41
Adoção precisa ser desmistificada e desromantizada
Adoção só pode ser realizada de forma legal, qualquer outro modelo é configurado crime.
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Blog Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 13:46
Decretos que Lula pretende revogar em seu mandato
Entre os mais lembrados, temos os decretos relacionados à compra, posse e porte de armas, os quais geraram diversas polêmicas.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 16:07
Clipping de Legislação (Julho de 2019)
Clipping de Legislação.
