MEC determina 'redução aproximada de 7 mil vagas' em cursos de direito, diz agência

Município baiano terá de indenizar cidadã por desapropriação indireta de imóvel

Servidores do Supremo têm direito à diferença salarial da conversão de cruzeiros para reais

Desvio de dinheiro gera indenização

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

Queixas quanto ao fornecimento de informações por empresa de telefonia deve ter solução da CVM

MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

Município indeniza comerciante

Candidata consegue anulação de questão para prosseguir em concurso

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

Ação contra Ambev, por concorrência desleal na distribuição de bebidas, é improcedente

Estágios estão sujeitos às regras anti-nepotismo

Indeferida liminar para magistrados que contestavam decisão do CNJ sobre teto remuneratório

Plenário do STF revoga Resolução do CNMP para promoções e remoções de membros do Ministério Público

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.

Ministra indefere liminar para aprovado em concurso do MPU que contesta retificação do edital

Decreto nº 6.075, de 3/04/07

Altera os arts. 3º e 5º do Decreto nº 4.923, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.

STF nega liminar que contestava recomposição em vencimentos de magistrados

Desapropriação. Reforma agrária. Invasão motivada por conflito agrário ou fundiário de caráter coletivo. Suspensão. Vistoria. Tamanho do imóvel. Irrelevância.

Câmara divulga edital de concurso para preencher 144 vagas