Município de Goiânia é condenado a pagar diferenças salariais para servidor

O servidor afirmou que o Município de Goiânia não vem pagando o adicional de insalubridade em sua

Documento novo em rescisória só serve se for preexistente

anular decisão regional que julgou improcedente seu pedido de adicional de periculosidade relativo ao

Senado aprova aumentos salariais para mais de 32 mil servidores do Executivo federal

eleva a remuneração de várias carreiras do Poder Executivo Federal e institui o Adicional por Participação em Missão no Exterior.

Trabalhador receberá indenização por ser demitido antes da data-base

categoria a que pertence tem direito a indenização adicional no valor de um salário mensal.

Súmula 228: nova redação será publicada amanhã (04)

adicional de insalubridade, será publicada no Diário da Justiça amanhã (04).

Decreto nº 6.142, de 3 de julho de 2007

Promulga o Vigésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, entre

TRT aplica Súmula Vinculante 04 do STF e mantém a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade calculado sobre o salário profissional

Médico Plantonista. O médico plantonista contratado por valor certo não faz jus ao pagamento de horas extras ou de adicional noturno

Nota Promissória Rural - NPR: Título Ofertado pelo Tomador do Empréstimo Pessoal ao Banco X como Garantia Adicional (Caução), Além da Fiança, Aval, Etc.

Gratificação de produtividade. Integração.

Município de Poços de Caldas. Congelamento do adicional por tempo de serviço instituído pela Lei Complementar Municipal 25/02. Configura alteração contratual unilateral lesiva ao contrato de trabalho.

Adicional de insalubridade. Serviços de limpeza de banheiros e respectiva coleta de lixo loja comercial. Orientação jurisprudencial 4, I e II, da SBDI-1 do TST

TST confirma periculosidade para eletricista da Alcoa Alumínio

Trabalhador receberá periculosidade por trabalhar perto de tonel de inflamáveis

De acordo com o laudo pericial, o trabalhador exercia sua função em um local contendo um tone de 200 litros de óleo inflamável

Comissária não obtém periculosidade por abastecimento de aeronave

A Quarta Turma do TST reformou decisão regional que havia concedido o benefício a uma comissária da empresa.

Proximidade de caminhão de combustível não é periculosidade

Inventários que nunca terminam e herdeiros em litígio sem fim: como cessionário de Direitos posso requerer Usucapião?

serve como Justo Título, permitindo a aquisição originária do domínio, superando a inércia processual e o risco inerente ao negócio.

Justiça mantém prisão de autuado por tentativa de homicídio por meio de agressão

são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva

Crises das Casas Bahia, 123 Milhas e outras gigantes: quais lições a serem aprendidas

brasileiras, o risco de um efeito dominó e medidas que podem ser tomadas pelas empresas.

Direito Societário: exclusão extrajudicial de sócio por falta grave nas sociedades limitadas

suas obrigações societárias, praticando falta grave capaz de colocar em risco a continuidade da empresa?