Delitos graves de advogados serão julgados pela OAB nacional

Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso

Julgamento de Suzane e irmãos Cravinhos não será transmitido ao vivo

Justiça recebe denúncia da máfia do apito

Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma

Mantida ação penal contra segurança denunciado pela morte de jovem em carnaval fora de época

Dono do Grupo Tec Mac pede liberdade ao Supremo

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

Justiça dá prazo de 24 horas para Marcos Valério pagar Banco Rural

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Júri de acusado de envolvimento na morte de Tim Lopes ocorre amanhã

1ª Turma estende HC a acusada de integrar a "Rede Chebabe"

Outra acusada de participar da organização conhecida como "Rede Chebabe", que supostamente realizava fraudes fiscais no comércio de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.

Procuradoria da República pede prisão preventiva de Maluf

O Ministério Público Federal pediu nesta sexta-feira a prisão preventiva do ex-prefeito Paulo Maluf.

Roubo. Prova. Palavra da vítima com reconhecimento efetivado. Valor. Qualificadora. Concurso de pessoas.

Justiça condena dupla que furtou bicicleta em Taguatinga/DF

Ambos deverão cumprir as penas em regime semiaberto e não poderão recorrer em liberdade

Mantida condenação de ex-auditor fiscal envolvido na “máfia do ISS”

Valor a ser ressarcido será considerado individualmente.

Mantida condenação de réus envolvidos em rifas clandestinas de facção criminosa

Esquema financiava outras atividades ilícitas.