Depósito divergente em caixa eletrônico gera indenização

Justiça barra faixa polêmica na frente de edifício

Conselho Nacional de Saúde não pode reajustar tabela do SUS

Famílias de vítimas terão benefícios da TAM por 2 anos

Conselho recomenda perda de mandato de Renan

Empresa optante pelo Simples não deve recolher contribuição sindical

Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho

STF garante matrícula de aluna transferida de universidade privada para pública

Transferência de aluna de universidade privada para pública.

Coisa julgada. Configuração. Quitação pelo extinto contrato de trabalho.

Coisa julgada. Configuração.

Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

Transfusão de sangue sem permissão da família.

Exclusão de arquivos de computador não gera indenização

Juiz julga improcedente ação contra Banco ABN AMRO Real

Mantida condenação de mãe por crime de tortura

ALL deve pagar pensão a família de vítima de atropelamento

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Empregada baleada em assalto na empresa recebe indenização por danos morais e materiais

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Município de BH deve reparar danos

Estagiário não é habilitado para substabelecer procuração