TRT promove mais de 510 acordos na semana de conciliação

Concursos públicos para juízes federais terão editais unificados

Concursos públicos para juízes federais.

STF mantém suspensão de pagamento de auxílio moradia para juízes do Acre

Pagamento de auxílio moradia para juízes do Acre.

Ação de cobrança. Locação de imóvel para torre de telecomunicação. Sublocação.

Alegação de ausência de comunicação afastada.

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

Previdência reduziu miséria em 44% no país, diz Ipea

Simples alegação de doença preexistente não é motivo para seguradora deixar de cumprir apólice

Extinta ação de cobrança de honorários de parte não-devedora

Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

TRF condena Petrobras a indenizar diretor de sindicado por danos morais por perseguição política sofrida no Regime Militar

TRF condena Petrobras.

Decisão concede indulto humanitário a réu com debilidade física extrema

Brasil Telecom é condenada a restituir em dobro quantias cobradas indevidamente de seus clientes

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Norma coletiva não pode reduzir intervalo intrajornada

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

Mutuário pode utilizar FGTS para quitar imóvel mesmo fora das regras do SFH

Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional

TST reconhece prevalência de norma coletiva