Pleno do TST decide que OJ 270 aplica-se ao PDI do BESC

TST nega integração de cláusula coletiva a contrato de trabalho

As condições previstas nas normas coletivas não integram definitivamente o contrato de trabalho, vigorando apenas durante o prazo de vigência do instrumento coletivo que as instituiu.

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

TST aplica exceção em cálculo de adicional de insalubridade

TST garante extensão de vantagem a inativos da CEF

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

Consumidor está livre do pagamento da assinatura básica em telefone fixo

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.

Acidente com trator gera DPVAT

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa

Serra libera anúncio em uniforme escolar

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Violência sexual no Brasil está entre maiores do mundo, diz ONU

Irregularidades no processo administrativo fazem município perder repasse de verba

O município de Itabaiana, em Sergipe, vai perder direito às notas de empenho originárias de convênio firmado com a União.

Advogado previdenciarista explica regras específicas para aposentadoria do Servidor público

Advogado explica regras para aposentadoria de servidores públicos, regimes próprios, acúmulo de benefícios e uso da Certidão de Tempo de Contribuição.

INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho

Proposta foi apresentada durante audiência de conciliação no STF

Horários flexíveis de trabalho e a saúde mental

Ao priorizar a qualidade de vida dos funcionários, empresas ganham em produtividade e retenção de talentos

E se minha música tocar na TV como faço para receber direitos?

Hoje com as músicas na internet, mais comum do que se imagina uma música tocar em programas de TV.

Receita restringe benefício para clínicas médicas

Clínicas cujos serviços são realizados exclusivamente pelos sócios, ainda que com o concurso de auxiliares e colaboradores, não fazem jus à redução do IRPJ aplicável aos serviços hospitalares.