Autorizada matrícula fora do prazo a candidata com enxaqueca grave

Direito à saúde deve sobrepor eventual direito patrimonial

TJRJ condena Garotinho a indenizar jornalistas por dano moral

Itaú pagará indenização de R$ 1,1 milhão

Projeto exige indenização por atraso em construção

Juíza indefere pedido da Brasil Telecom para tirar do ar site com críticas à empresa

Operadora de telefonia condenada por dano moral

2ª Câmara Especial do TJ confirma obrigação do Estado a custear despesas para tratamentos de saúde.

Dois mandados de segurança que obrigam o Estado de Rondônia a custear despesa com saúde tiveram liminar confirmada no julgamento de mérito (final), por unanimidade, pelos membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Poder Judiciário unifica nomenclatura de classes e movimentações processuais.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, comunicou no início da sessão plenária de ontem (14) que no último final de semana foi implantada uma tabela nacional de assuntos de movimentações processuais e de classes processuais em todo o Poder Judiciário.

Caso Isabella: casa em frente foi assaltada no dia.

O portão da casa em frente ao prédio onde a menina Isabella Nardoni, 5 anos, foi encontrada ferida, teria sido arrombado na mesma noite, segundo um operário que trabalha na obra da residência.

Mantida decisão que condenou Estado a pagar honorários advocatícios

O Desembargador Rowilson Teixeira, membro da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, indeferiu pedido de liminar solicitado em Recurso de Agravo de Instrumento, interposto pelo Estado, e manteve a decisão do Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que condenou o Estado de Rondônia ao pagamento de honorários advocatícios, na ordem de R$ 12.240,26, a ser efetuado através de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Cerca de 24.000 remédios vão ficar mais caros

O consumidor paga mais caro cerca de 24.000 medicamentos a partir do próximo dia 9.

TSE: candidato deve ter site exclusivo de campanha

OAB vai à Justiça para apurar uso de cartão corporativo em TO

Acusado de operar laboratório de refino de cocaína continuará preso

Medicamentos terão reajuste médio de 3,18% a partir do dia 31

Mulheres presas por agredir idoso de 93 anos responderão por tortura

Justiça Federal tem competência para julgar ação que pede para suspender exigência de fiador em escolas privadas

É possível ao credor recusar bens de difícil alienação como penhora

Vida pregressa de candidatos poderá ser considerada no ato da candidatura