Justiça mantém serviço essencial para a população

Mantida decisão que anula cláusula abusiva de seguro de vida.

O Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou a Bradesco Seguros S/A ao pagamento de um seguro de vida no valor de R$ 7.666,66 à família de um empregado que faleceu por insuficiência cardio-respiratória menos de 30 dias após ser admitido pela empresa que havia firmado contrato em grupo com a seguradora.

Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM

TST confirma litispendência entre ação de empregado e sindicato

Execução trabalhista contra VASP deve ser suspensa

Juiz condena banco a indenizar empresa de energia

Supremo confirma decisão que nega intervenção federal no DF

Estudante de jornalismo ganha diferenças salariais por exercer profissão

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Veículo roubado em estacionamento gratuito de shopping center gera indenização

Empregado público pode reverter pedido de exoneração caso ainda não tenha sido publicado no Diário Oficial, decide TJ-GO

Servidor celetista pode revogar exoneração antes da publicação, conforme decisão do TJ-GO. A retratação é válida sem manifestação da administração pública

Os direitos e as conquistas trabalhistas da mulher

A busca da igualdade nós últimos 50 anos

Filantropia: ferramenta poderosa na construção de um mundo mais inclusivo

Por André Naves

As diferentes faces da vulnerabilidade

Por Celeste Leite dos Santos, idealizadora do Estatuto da Vítima (PL 3890/2020), Gestora do Projeto AVARC, presidente do Instituto Brasileiro de Atenção e Apoio a Vítima (Próvítima), Doutora pela USP, Mestre pela PUC/SP, Promotora de Justiça integrante do Movimento do Ministério Público Democrático.

Documento assinado pelas partes, mas sem elementos essenciais, é inapto para cobrança de dívida, decide TJ

Mantida decisão que julgou ação monitória improcedente.

Casal que realizou compra via aplicativo de mensagens terá que pagar valor acordado

A decisão de manter a sentença de 1ª instância foi da 8ª Turma Cível do TJDFT.

Defesa da democracia, direitos humanos e solidariedade reúne instituições em webinar sobre Cultura da Paz, neste sábado, 13/06, 15h (Dra. Celeste Santos)

Defesa da democracia, direitos humanos e solidariedade reúne instituições em webinar sobre Cultura da Paz, neste sábado, 13/06, 15h.

Servidora será indenizada por demora em certidão de contagem de tempo de serviço

Aposentadoria foi atrasada em dois anos.

Justiça nega indenização por danos morais a líder religioso criticado em redes sociais

Decisão destaca caráter laico do Estado brasileiro.

Mantido trâmite de ação penal contra ex-reitor da Universidade Estadual de Goiás

Ele responde na Justiça Estadual pelos crimes de associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.