Prefeitura deve pagar salário à funcionária exonerada durante licença-maternidade

Ofensas pelo Orkut geram indenização

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.

GM deve indenizar comprador de caminhonete com defeito nos freios

Serasa tem de notificar devedor antes de positivar seu nome

Dispensa discriminatória. Pagamento dos salários referentes ao período do afastamento até a aposentadoria.

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Nula penhora de imóvel sem a intimação do cônjuge

Acidente do trabalho. Responsabilidade do empregador. Nexo de causalidade e culpa.

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

Dia da Democracia

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

BB não indenizará cliente por disponibilização de crédito antes da compensação

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares