Venda de suplemento manipulado com erro de dosagem gera dever de indenizar

A farmácia foi condenada a pagar aos autores a quantia de R$ 900, pelo prejuízo material relativo à consulta médica paga; R$ 2 mil, à autora grávida e R$ 1.500, ao marido, a título de danos morais.

Novacap é condenada a indenizar ciclista levado por enxurrada

A Decisão foi unânime.

Turma mantém condenação da Telefônica por excesso de envio de mensagens publicitárias

A decisão foi unânime.

Queda de elevador motiva indenização

Perícia realizada pela Polícia Civil constatou que as lonas de freio do elevador não estavam em condições de uso

Acusado de furtar leitoa é absolvido pelo princípio da insignificância

Embora a conduta dos acusados possa incidir nos artigos 155 e 180 do Código Penal, a denúncia deve ser julgada improcedente

Transportadora é condenada a indenizar família por morte de mulher em acidente de trânsito

A família será indenizada moralmente em R$ 120 mil reais, além de receber pensão mensal, pela morte da vítima em acidente envolvendo ônibus da empresa ré

Empregada que sofreu hemorragia e foi obrigada a trabalhar deve ser indenizada

A empregada será indenizada no valor de R$10 mil

Correntista que teve cheques roubados deve ser indenizada

O Banco Santander S.A. foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de quatro mil reais, a uma cliente que teve seu talão de cheques roubado.

Ex-marido agressor terá que indenizar

Laboratório condenado a indenizar por diagnóstico errado

Filha é condenada por retirar a mãe doente de casa

Overbooking gera indenização por danos morais

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

Empresa que adiou audição musical deve rescindir contrato com participante

O juiz entendeu que houve falha na prestação do serviço

Turma mantém condenação de universidade por atraso na entrega de diploma

Para os desembargadores, o serviço oferecido pela instituição de ensino foi falho.

STJ afasta dano moral por perda em investimento de alto risco

?O simples descumprimento contratual, por si, não é capaz de gerar danos morais, sendo necessária a existência de um plus, uma consequência fática capaz, essa sim, de acarretar dor e sofrimento indenizável pela sua gravidade?

Após negar tratamento a idoso, plano de saúde deve cobrir custos

Médico que realizou o atendimento solicitou a internação imediata do paciente, com então 74 anos, uma vez que o quadro era gravíssimo

Ministro indefere liminar a condenado por homicídio da esposa

O acusado foi condenou a 15 anos de reclusão, pena a ser cumprida em regime inicialmente fechado

Justiça condena plano de saúde a pagar prótese e indenizar cliente

Ao contratar um plano de saúde, o consumidor tem a expectativa de que a prestadora do serviço pague pelos tratamentos necessários ao restabelecimento de sua saúde