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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 12:30
Empresa é condenada a ressarcir a União por lotes defeituosos de preservativos
milhões de preservativos defeituosos que seriam usados para um programa de prevenção à DST/AIDS
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 13:10
TRF2 nega pedido de suspensão de efeitos de sentença em processo sobre patente de substância
direito a uma congênere brasileira a produzir um dos princípios ativos que compõe um remédio que combate da Aids
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 10:19
RN deve cumprir lei que beneficia portadores do vírus HIV.
doentes de AIDS, que ao apresentarem documentos comprobatórios de sua situação, sejam isentas do
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 10:43
Mulher impedida de amamentar após falso resultado de HIV é indenizada
positivo para aids, e, em função disso, seu filho foi retirado de seu seio, durante a primeira amamentação
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 10:50
Mulher impedida de amamentar após falso resultado de HIV é indenizada
positivo para aids, e, em função disso, seu filho foi retirado de seu seio, durante a primeira amamentação
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 17:25
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 13:00
Discriminação de portadores de HIV é crime
Lei prevê punição de reclusão de um a quatro anos e multa dependendo do caso
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 12:19
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 16:59
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 16:49
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 13:13
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 14:26
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 17:16
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 10:08
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 17:31
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 13:30
Seguridade aprova lista de doenças graves que poderão ser tratadas com FGTS
A proposta permite que o trabalhador saque o dinheiro do Fundo de Garantia para tratar de doenças graves. Ele também poderá usar o dinheiro para tratar da família ou de dependentes
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 19:12
Paciente é indenizada por ter recebido exame com resultado errado
Da sentença, assinada pelo juiz federal substituto Arthur Pinheiro Chaves, da 5ª Vara, cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 19:16
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 14:29
Mulher que se sente homem terá direito a mudança de sexo pelo SUS em SP
A Secretaria ainda deve encaminhar os homens transexuais para cirurgia de retirada de mama
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:55