Estado deve custear tratamento de transtorno bipolar

Será aplicada multa de R$ 500 reais caso o Estado descumpra com a determinação de fornecer gratuitamente, por prazo indeterminado, o medicamento do paciente com problema psiquiátrico

Paciente terá tratamento de transtorno afetivo bipolar.

Sentença Cível

Paciente terá tratamento de transtorno afetivo bipolar

Na ação, o autor alegou que necessita da medicação especificada, conforme demonstra as declarações médicas anexadas aos autos, não possuindo, entretanto, condições econômicas de arcar com a aquisição dos medicamentos. Informou ainda que os remédios não são fornecidos pelo SUS. Sustentou seu pedido no direito constitucional à saúde.

Transtorno afetivo bipolar de bancária tem causas multifatoriais

Sem relação direta entre a doença e o trabalho, ela não receberá indenização.

Acusada de mandar matar fisioterapeuta tem transtorno de personalidade

Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória

Trabalhador deve receber indenização por danos extrapatrimoniais

Portadora de transtorno bipolar terá tratamento em Mossoró

Uma portadora de transtorno bipolar de Mossoró ganhou uma liminar perante a Vara da Fazenda Pública

Abalo psíquico. Transtorno que foge da normalidade. Dever de indenizar.

Tentativa de arrombamento em empresa de segurança e guarda de valores. Utilização de explosivos.

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Decisão interlocutória em Mandado de Segurança. Deferimento de liminar

Trabalhadora que não apresenta mais sintomas de transtorno bipolar tem pensão suspensa em ação revisional

A decisão foi unânime

Menina que sofre com transtorno de déficit de atenção com hiperatividade ganha direito a benefício assistencial

Julgada procedente a ação, ficou determinada a concessão do benefício no valor de um salário mínimo em favor da menina, bem como o pagamento das diferenças vencidas desde que a mãe entrou com requerimento

Advogada que desenvolveu transtorno misto ansioso e depressivo em função do trabalho deverá ser indenizada

A decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou, com base na perícia médica, que há nexo de causalidade entre as condições de trabalho e a patologia

Em caso de transtorno no uso de cartão de crédito, nem sempre cabe indenização, define STJ

Para requerer indenização é necessária a comprovação de danos imateriais.

Turma mantém condenação de homem que enganou mulher com transtorno bi-polar

. 171 do Código Penal, contra uma mulher com psicose maníaco-depressiva, doença também conhecida como transtorno bi-polar.

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Banco é responsável por não adaptar condições e metas para empregado com deficiência

Sem as mesmas condições de trabalho e a mesma cobrança de produtividade, ele desenvolveu transtorno depressivo.

TJDFT garante posse em cargo público de candidato com Transtorno do Espectro Autista

A decisão foi unânime

Segurada do INSS com transtorno psiquiátrico tem restabelecido o auxílio-doença interrompido indevidamente

A 1ª Turma da Corte deu provimento ao recurso, reformando a sentença.

Sem comprovar discriminação por transtorno de ansiedade, operadora de SAC não é reintegrada

A dispensa discriminatória não pode ser presumida quando a doença não gera estigma e preconceito.

Arteplex é condenada por dispensa discriminatória de empregada com transtorno bipolar

Dispensa foi discriminatória por ter desrespeitado princípios de proteção à dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho