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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 11:59
Vendedores de consórcio condenados
vendedores de consórcios por estelionato e formação de quadrilha.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 17:31
Empresa é condenada por simular férias de vendedores.
A 6ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso ordinário de uma empresa que não concordou com a condenação ao pagamento das férias em dobro, acrescidas do terço constitucional, conforme decisão de 1ª Instância.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 16:25
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 15:10
Órgão Especial mantém nas ruas vendedores ambulantes regularizados
Foi suspensa a liminar que mantinha a cassação dos TPUs concedidos a mais de R$ 4 mil vendedores ambulantes do Estado de São Paulo
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 09:20
Fabricantes, fornecedores e vendedores respondem solidariamente por danos a consumidores
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que fornecedores, fabricantes e todos os participantes da cadeia produtiva devem responder solidariamente pelos possíveis danos que produtos defeituosos ou serviços causem aos consumidores.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 07:01
Prêmios pagos por fora a vendedores devem integrar a remuneração
O pagamento extrafolha ou a tentativa de desqualificação da natureza salarial dessas parcelas são práticas consideradas fraudulentas pela Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 10:17
Mantida condenação de réu envolvido em golpe contra vendedores de veículos
Vítimas se depararam com loja fechada e carros desaparecidos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Valores pagos aos vendedores de veículos em razão de captação de financiamento.
Natureza jurídica. Gueltas.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:03
Cabe Adjudicação Compulsória se o imóvel está ainda em nome dos avós falecidos dos promitentes vendedores?
A Adjudicação Compulsória Extrajudicial foi recentemente regulamentada em todo o território nacional através do Provimento CNJ 150/2023
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
"Tartaruga" e "Lanterna": Empresa condenada por impor competição humilhante a seus vendedores
Reclamação trabalhista sustentando em sua inicial fazer jus às horas extras e reflexos, bem assim à indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 17:15
Mesmo com lei aprovada, logística reversa ainda não é realidade
A logística reversa traz para vendedores e fabricantes parte da responsabilidade no descarte dos resíduos dos produtos
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2022 - 09:50
Os Promitentes Vendedores não são localizados na Adjudicação Compulsória Extrajudicial. E agora?
Muitos serão os percalços a serem enfrentados na via extrajudicial assim como já enfrentados e superados na via judicial, com soluções que podem ser aplicadas também no extra.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 16:20
Rede de lojas de departamentos é condenada por obrigar vendedores a fazer "vendas casadas"
Vendedora será indenizada moralmente em R$ 20 mil reais por ter sofrido assédio moral, humilhação e constrangimento ao ser obrigada a fazer as "vendas casadas"
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 10:41
Comprei, quitei mas não tenho Escritura nem Registro e os Vendedores sumiram. E agora? Adjudicação Compulsória?
No Rio de Janeiro a Adjudicação Compulsória Extrajudicial é regulamentada pelo Novo Código de Normas Extrajudiciais com vigência a partir de 01/01/2023.
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Blog Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 17:11
Cláusulas de earn-out minimizam riscos para vendedores e compradores, diz especialista
Sandro Wainstein, advogado especializado em Direito Empresarial, explica os efeitos negociais da cláusula de earn-out e sua aplicação como forma de alocar riscos nos contratos de aquisição de ativos ou de participações societárias. O assunto é tema de um dos artigos do livro “Facticidade do Direito”, publicado recentemente pela editora Pembroke Collins.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 10:29
Falsos vendedores que atraíram e mataram comprador são condenados por latrocínio
Réus utilizavam site de classificados na internet para golpes.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2017 - 16:51
Polishop é condenada a pagar indenização por danos morais por estornar comissões de vendedores
As comissões eram estornadas no caso de troca, venda, ou devolução dos produtos.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 17:13
"Tartaruga" e "Lanterna": Empresa condenada por impor competição humilhante a seus vendedores
Uma empresa do ramo de bebidas foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a um trabalhador que era submetido à humilhações e constrangimentos perante os colegas de trabalho. A decisão foi da 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 09:49
Bloqueio de contas bancárias de investidores e vendedores de criptomoedas P2P, o que fazer?
Existem casos de negociantes que exercem a P2P como atividade empresarial e que estão sendo surpreendidos pelo bloqueio de suas contas bancárias por conta das transações envolvendo criptomoedas.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 12:31
Rede social deve fornecer dados necessários à identificação de vendedores de produtos falsificados
Contrafações foram comercializadas em “marketplace”.