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Modelos » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 15:50
ANTECIPAÇÃO DA IDADE NUPCIAL
Antecipação da Idade Nupcial
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
Antecipação da idade nupcial
Modelo de Petição.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 15:00
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 09:55
Celebração de contrato pré-nupcial não é rara e fica a critério do casal
No entanto, Ana Carolina, advogada especialista em direito civil, diz que algumas cláusulas podem ser invalidadas no Brasil, como o teor do acordo firmado por Jennifer Lopez e Ben Affleck envolvendo questões sexuais.
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Blog Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:48
Apesar de não ser obrigatório, pacto ou acordo pré-nupcial se torna cada vez mais comum no Brasil
Cresce no País o número de casais que estão aderindo ao documento, que além de estabelecer regras sobre questões financeiras e patrimoniais, pode tratar sobre algumas diretrizes do relacionamento.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 13:02
Conheça a importância de uma assessoria jurídica especializada na hora de optar por um contrato pré-nupcial
Advogadas explicam que o modelo é importante para a segurança patrimonial de um casal.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 09:27
Na separação convencional de bens, prova escrita é indispensável para configurar sociedade de fato
de bens prevista no pacto nupcial formalizado entre as partes.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 11:59
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 09:34
Mesmo com separação, promessa de doação de bem feita em pacto antenupcial deve ser cumprida
A decisão é da Terceira Turma.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 14:47
Divórcio por traição: especialista explica a possibilidade de incluir cláusulas extrapatrimoniais no pacto antenupcial
A advogada Joyceane Bezerra de Menezes esclarece ainda o que pode e o que não pode ser acordado em pacto antenupcial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00
Agravo de instrumento. Pedido de alteração de regime de bens do casamento. Mudança do regime da comunhão parcial para o da separação absoluta.
Acordam os Desembargadores integrantes da Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em dar provimento ao agravo de instrumento.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:30
Turma decide: não existe união estável entre noivos que moram em casas distintas
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão proferida pela 1ª Vara de Família de Sobradinho e negou provimento a um recurso no qual a impetrante pedia que o reconhecimento da união estável e suas implicações patrimoniais retrocedessem ao período do noivado.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 12:18
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 20:10
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Blog Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 10:16
Testamento por meio eletrônico é realidade em tempos de pandemia
Código Civil prevê o Testamento Holográfico ou Emergencial, que pode ser firmado em circunstâncias excepcionais. Mas advogado alerta: "As regras de sucessão não mudaram e precisam ser cumpridas"
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 17:50
Noiva será indenizada por queda de luz em hotel
Será indenizada moralmente em R$ 20 mil reais a noiva que sofreu transtornos ao faltar energia no dia de seu casamento, mais precisamente enquanto ela se arrumava para a cerimônia
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 13:34
Despesas com casamento não realizado devem ser ressarcidas
Ex-noivo condenado a pagar 8 mil à ex-noiva reais pelas despesas gastas com os preparativos para o casamento, ingressou com Apelação Cível no TJRN buscando reformar a decisão, alegando que não houve os danos materiais declarados na sentença.
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Array Publicado em 2008-01-08T13:32:00+00:00