Dolo Eventual X Culpa Consciente

Qual a diferença entre dolo eventual e culpa consciente?

Leis e artigos sobre consumidor

Separamos as principias leis e artigos sobre consumidor

O princípio da nação mais favorecida e seu impacto na expansão internacional dos parâmetros de proteção TRIPs Plus

Por Marcelo Manoel Barbosa.

Estado não cumpre decisão judicial e juíza manda bloquear valor

O bloqueio de verba pública tem o objetivo de estancar o prejuízo que o descumprimento à ordem judicial vem causando a parte favorecida

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão

Construtora terá que pagar mais de R$17 milhões de indenização

A Construtora OAS terá que pagar à União e ao Município indenização referente aos lucros e bônus adquiridos com a dispensa indevida de licitação

Mais 10!

O Estado acaba de conceder aos idosos mais 10 anos de lucidez.

Nova lei prorroga regime de tributação para multinacionais brasileiras

Continuidade do crédito presumido pretende tornar empresas mais competitivas no exterior.

Voe mais alto para enxergar mais longe

Independentemente dos contratempos e obstáculos que surgem em nossas vidas, precisamos continuar seguindo sempre em frente, pois viver é seguir caminhando sem desanimar

Nova lei prorroga regime de tributação para multinacionais brasileiras

Continuidade do crédito presumido pretende tornar empresas mais competitivas no exterior.

Juizados Especiais: o novo enfoque de acesso à Justiça e suas limitações

estender o supracitado acesso, especialmente no que concerne a classe menos favorecida da sociedade

Mais um impeachment

A banalização do impeachment na política brasileira pode produzir danos irreparáveis à nossa incipiente democracia.

Enganação nunca mais

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Mais um imbróglio

O texto fala sobre os médicos-peritos do INSS e o retorno das perícias.

Mais segurança no réveillon

Mais legislação eleitoreira

Deverá ser votada em breve a lei que concede aos empregados domésticos os mesmos direitos de um trabalhador privado, nada melhor num ano de eleição

Mais eficiência e produtividade!

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Juntos, seremos mais!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

Não dá mais, PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]

Medida Provisória reduz alíquota a zero para não-residentes e cria ambiente favorável a novos investimentos externos, afirma especialista

MP 1.137/2022 traz mais segurança jurídica e facilita a captação de recursos por meio da concessão de benefícios pelos próximos cinco anos.