Casal de empresários é absolvido por crime de insider trading

Eles realizaram transações financeiras com a finalidade de obter lucro indevido

Joesley e Wesley Batista: absolvição cria precedente no órgão referente ao insider trading

Por Lucas Cavalcanti Bizzo e Gustavo Michel Arbach

Superior Tribunal de Justiça mantém prisão preventiva dos irmãos Wesley e Joesley Batista

crime de insider trading, uso de informação privilegiada para lucrar no mercado financeiro.

Transferência de cotas de fundo aberto e regras sobre insider trading: entenda mudanças trazidas pelo Marco Regulatório dos Fundos de Investimento

Sócio do Veirano Advogados analisa pontos pouco explorados do novo marco legal e seus efeitos na indústria de fundos

CVM e MPF obtêm 1ª condenação de prisão por insider, no caso Sadia

Dois ex-executivos devem cumprir pena por uso indevido de informação privilegiada

Mercado de capitais: nova luz sobre as informações privilegiadas.

Negado pedido para recuperar bens importados supostamente pela Daslu de forma fraudulenta

Diretores e gerente da empresa Columbia Trading que foram denunciados por falsidade ideológica e

CVM mantém agenda de reformas em 2022

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou em dezembro de 2021 a sua Agenda Regulatória para 2022, listando suas prioridades de alterações normativa e temas que serão objeto de estudos aprofundados no neste ano.

Caso Americanas: qual a saída legal para os pequenos investidores?

Por Jorge Calazans.

As perguntas sem repostas sobre o caso Americanas

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Advogado é punido por uso de informação privilegiada

Bolsas, exchanges cripto e o funcionamento dos mercados

Por Leonardo Ugatti Peres.

MPF acusa Daslu de novos crimes de sonegação

Polícia Federal prende um dos sócios da Daslu

Direito penal da empresa: a corrupção no setor privado

Marcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina - PR. Texto elaborado em 25.09.2005.

Jennifer Lopez processa ex-marido por publicação de livro

Análise de conflito de competência exige que haja, no mínimo, duas decisões de juízos distintos

Empresa teria ajuizado confito para que fosse reconhecida a incompetência da Justiça do Trabalho para executar verbas trabalhistas devidas por empresa em recuperação judicial

JT aplica desconsideração da personalidade jurídica a sociedade anônima

Muitas vezes os acionistas veem-se livres de qualquer responsabilidade trabalhista, apenas em razão do tipo de formação societária da empresa, o que foge totalmente à razoabilidade

Poder de polícia e mercado de capitais no Brasil

Fernando Sandoval de Andrade Miranda, Bacharel em Direito pela Universidade Paulista - Campus Assis.

A Proteção dos investidores e a responsabilização dos administradores nas sociedades anônimas de capital aberto

O presente artigo tem como objetivo inicialmente investigar a efetividade das medidas de proteção existentes no Brasil contra fraudes internas em empresas, avaliando a adequação da abordagem da legislação e jurisdição brasileira em relação a essa proteção, e a responsabilidade civil do administrador dessas empresas, com enfoque nos seus deveres. O estudo teórico utiliza o método quantitativo, ao passo que apresenta uma abordagem descritiva e explicativa, buscando descrever a aplicação das medidas de proteção, explorar causas e consequências da fraude empresarial e da responsabilização do administrador. Os resultados, após breve comparação doutrinária, trazem à baila importantes parâmetros hermenêuticos com o fito de proporcionar uma melhor compreensão do assunto.