Lavagem de dinheiro. Prisão preventiva. Reiteração de condutas delituosas. Necessidade da custódia demonstrada.

1ª Turma: princípio da insignificância não pode servir para estimular condutas delituosas

, negou a aplicação do princípio da insignificância, que para ele não pode servir para estimular condutas delituosas.

Crime contra o patrimônio. Tentativa de furto simples.

si só, não enseja a exclusão da tipicidade material. reiteração em condutas delituosas.

Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul

Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.

Favorecimento à prostituição. Caracterização.

O tipo penal, previsto no art. 228 do Código Penal, apresenta quatro condutas delituosas possíveis

Atentado violento ao pudor. Consumação. Atos libidinosos. Reconhecimento das condutas concupiscentes.

As condutas esperadas de um Juiz

Por Marcelo Campelo.

Com sanção de nova lei, Bullying agora é crime

Especialista em direito digital, o advogado Francisco Gomes Junior explica o que muda diante das condutas criminosas

Lavagem de dinheiro e possível criminalização de condutas

Por Eduardo Herculano, advogado criminalista

Maus administradores podem responder solidariamente, mesmo com condutas individualizadas

A condenação por má administração de entidades pode, sim, ser solidária, ainda que as condutas de

O que configura condutas criminosas dentro do BBB 23?

Advogado utiliza relacionamento de Bruna Griphao e Gabriel Fop para explicar como falas em tom de ameaça podem caracterizar crime.

Denúncia contra vários agentes dispensa descrição detalhada de condutas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de trancamento de uma ação penal contra a sócia de uma empresa paranaense de distribuição de combustíveis acusada de fraudar a arrecadação de impostos em pelo menos R$ 5 milhões.

Justiça aumenta multa a condômino por reiteradas condutas antissociais

O réu é acusado de ouvir e produzir sons em níveis muito altos, capazes de perturbar o sossego alheio. Caso descumpra a ordem judicial, ele deverá pagar multa de R$ 2.500 por cada ato praticado.

Colisão por condutas erradas no trânsito não gera indenização

O autor alegou que, embora estivesse estacionado irregularmente em fila dupla, prendendo o veículo do réu, este engatou a marcha ré sem a atenção devida e provocou a colisão

Condutas reprováveis afastam candidato da carreira de policial federal

Problemas sociais e as condutas desviantes dos cidadãos

Marcos Divino da Silva é Servidor da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás, Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.

Delitos Cibernéticos: implicações da Lei nº 12.737/12

coibir práticas delituosas nesse ambiente que visam, de alguma forma, auferir vantagem indevida, causando intranquilidade social.

Justiça condena homem encontrado com mais de 2 mil pedras de crack

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Justiça condena mulheres por sequestro de criança

Condutas das rés caracterizam tráfico de pessoas

Pacientes devem adotar condutas antes de fazer procedimentos estéticos, alerta advogada

Solicitar por escrito quais serão os produtos aplicados, assinar um contrato são algumas das medidas necessárias