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Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 11:37
Réu acusado de feminicídio é condenado a 14 anos de reclusão
Homem esfaqueou companheira após discussão.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 16:45
Justiça condena assassino de companheira
Réu foi condenado a 18 anos de reclusão, no regime inicialmente fechado por ter assassinado sua ex-companheira com 30 facadas
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 13:57
3° Vara Penal de Marituba condenou réu acusado de violência doméstica
Ex-companheira perdeu a visão após agressão
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 10:30
Mantido júri que condenou homem pela morte da enteada adolescente a facadas
Réu também tentou matar a companheira.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 10:15
Mantido júri que condenou réu a mais de 18 anos de prisão por tentativa de feminicídio
Ex-companheira ficou com sequelas físicas irreversíveis.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 11:40
Mantido júri que condenou casal pelo homicídio de mulher
Vítima era ex-companheira do réu.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 09:46
Tribunal aumenta pena de homem condenado por incêndio e violação de domicílio
Réu agiu por ciúmes da ex-companheira.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2020 - 16:54
Homem é condenado por torturar ex-companheira
A pena foi fixada em três anos, dois meses e 15 dias de reclusão.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 14:08
Homem que agrediu ex-companheira é condenado
O acusado foi condenado a dez anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por desferir golpes com bastão de baseball na ex-mulher
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 12:48
Júri condena homem que matou companheira asfixiada
A pena foi fixada em 25 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 16:15
Mantida condenação de homem que matou companheira
De acordo com a denúncia, após discussão motivada por uma suposta traição, o réu teria asfixiado a esposa e enterrado o corpo
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:21
Companheira sobrevivente tem mesmos direitos de cônjuge
A companheira sobrevivente tem direito à partilha dos bens adquiridos antes e durante a união, nos mesmos moldes da cônjuge sobrevivente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 12:22
TST mantém complementação de aposentadoria à companheira
companheira de um trabalhador falecido ao pagamento de complementação de aposentadoria.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 13:45
Mantida condenação de homem que agrediu companheira
Segundo a denúncia, inconformado porque a vítima vendeu um aparelho de televisão sem sua autorização, o acusado a agrediu com socos, tapas e pontapés
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 16:19
Acidente de Trabalho. Óbito do empregado
Danos materiais suportados e danos morais sofridos pela companheira.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 12:00
Júri condena homem que matou amiga de ex-mulher por causa de separação
Acusado culpava vítima pela separação recente da ex-companheira
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 15:15
TJSP mantém condenação de homem por morte de companheira
Acusado matou a companheira enquanto ela realizava exercícios físicos
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 10:40