Assistencialismo na saúde e na doença

O texto fala sobre o assistencialismo na saúde e na doença.

Cristovam: governo não combate problemas, faz assistencialismo

O Brasil ainda não completou o ciclo da abolição da escravatura, iniciado com a Lei Áurea em 1888.

Renda Brasil: o estatismo nosso de cada dia

Os efeitos deletérios do assistencialismo segundo a Escola Austríaca de Economia.

Ex-prefeito acusado de assistencialismo eleitoreiro tem pena reduzida, mas continua inelegível

Turma decidiu conceder HC em favor do ex-prefeito por entender que as despesas não autorizadas por lei foram feitas em benefício de pessoas carentes da comunidade

Habeas corpus. Penal e processual penal.

Ordenação de despesas não autorizadas por lei. Propósito de locupletamento ilícito em favor próprio ou de terceiro individualmente considerado não evidenciado nos autos.

TSE mantém cassação do deputado estadual Carlos Simões, do Paraná

De acordo com o MPE, por meio de um programa televisivo, apresentado por ele mesmo, Carlos Simões divulgou a distribuição de bens e serviços que se realizava na Casa do Povo, instituição social de sua propriedade.

STF e o silêncio sobre aborto e microcefalia

O STF precisa se pronunciar urgente sobre o aborto e a microcefalia. A questão passa pela liberdade da mulher, que, ao decidir ser mãe de uma criança especial, arcará, muitas vezes sem qualquer assistência, com todos os ônus dessa escolha, inclusive deixando de integrar o mercado de trabalho, onerando ainda mais os cofres públicos.

Filantropia: ferramenta poderosa na construção de um mundo mais inclusivo

Por André Naves

Covid-19 pode forçar a derrubada do teto de gastos públicos, reforma tributária e a criação de novo imposto no Brasil

O advogado tributarista e consultor Eliézer Marins avalia os impactos da pandemia do novo coronavírus na economia e revela que existe a possibilidade de novos impostos, reexame de isenções e de uma reforma tributária para mitigar os efeitos da crise econômica e da queda brusca no PIB e na arrecadação.

Cidadão pode ajudar a fiscalizar a campanha eleitoral

Qualquer cidadão pode denunciar a propaganda eleitoral irregular ou o abuso de poder econômico

Estudo mostra que Bolsa Família reduz mortalidade infantil, diz Humberto Costa

Programas de transferência de renda condicionada, como o Bolsa Família, melhoram a saúde das crianças, segundo dados publicado pela Organização Mundial da Saúde

A pior das crises

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz. Doutor em Direito Constitucional, Professor Universitário, Advogado.

Processual civil. Embargos de declaração. Eleições 2004. Inexistência de vícios no aresto atacado. Rejeição dos embargos.

O Direito Agrário e a Geopolítica de alimentação.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso e professor universitário na UNED. [email protected] e [email protected]

Quem é a mulher brasileira?

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Revisão da Vida Toda e a cega Justiça do presidente Barroso

Por Diogo Alves

Obesidade, saúde e a lei

O artigo trata dos direitos assegurados pela lei para pessoas obesas e também quanto ao tratamento da obesidade.

Câmara aprova projeto que torna lei o programa Cultura Viva

Criado em 2004, o programa incentiva a criação de grupos de cultura local

MPF recomenda suspensão do ?Minha Casa, Minha Vida? em Trindade

Diversas irregularidades na execução do programa foram identificadas, desde falta de transparência no processo de seleção até deterioração das moradias

Fato ou fake? Revisão da Vida Toda, o STF, o INSS e os aposentados

Por Diogo da Silva Alves