TJ/RJ defere o recolhimento de custas ao final para espólio

O caso foi patrocinado pelo advogado Raphael Cajazeira Brum, do escritório RCB Advogados Associados.

Feedback é fundamental para a carreira, diz sócio diretor do Reis Advogados em palestra na Fenalaw

Segue material sobre a palestra na Fenalaw relacionada a mercado de trabalho.

A cobrança do pedágio, é lícita ou ilícita?

A origem do nome Pedágio, do latim pes, pedis, pedaticum, significa “o direito de por o pé”, ou “onde se põe o pé” e relaciona-se com a prestação pecuniária, de caráter obrigatório, para o trânsito de um determinado trecho.

A patente inconstitucionalidade da taxa de mandato

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo regulou a Carteira de Previdência dos Advogados

Cai oferta de Títulos da Dívida Agrária para pagamento do Imposto Territorial Rural

Análise do escritório Bueno, Mesquita e Advogados projeta queda de até 60% na oferta dos papéis

Facebook, Fake News e Eleições

O Facebook retirou páginas da rede por possível fake news com fins eleitorais. O especialista em Direito Eleitoral Alberto Rollo comenta sobre as implicações legais caso o fato seja constatado.

COVID-19: quais são os direitos e deveres de colaboradores e empregadores?

Especialista em direito trabalhista do Marcelo Tostes Advogados esclarece as dúvidas mais comuns

Receita aumenta cerco sobre cobrança de imposto de imóvel rural

Prorrogação do prazo para que municípios enviem informativo de preços médios das terras indica Fisco mais exigente na cobrança do ITR em 2020.

Juíza impõe quais são os limites de interferência dos planos de saúde nos tratamentos de beneficiários

Sentença ajuda balizar planos de saúde em tempos de pandemia.

A ESTIMULAÇÃO DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

O presente artigo discorre sobre os métodos alternativos de solução de conflitos pelo novo CPC.

Entenda como são feitos os reajustes das mensalidades nos planos de saúde

O Artigo trata de forma clara e objetiva como são feitos os reajustes das mensalidades dos planos de saúde

Engenharia social: estelionato digital

A Engenharia Social é um termo utilizado na área da segurança de dados, definida como um conjunto de métodos e técnicas utilizadas por golpistas para obter informações sigilosas e conseguir acesso à computadores ou aplicativos, como as credenciais de acesso as contas bancárias, por exemplo, com a finalidade de alcançar vantagens ilícitas

Encerrou a vigência da MP nº 873, o que fazer agora?

Com o encerramento da vigência da Medida Provisória nº 873 de 1º de março de 2019 (MP 873), em 28 de junho de 2019, muitos empregadores se perguntam se é obrigatório o pagamento das contribuições previstas em convenções coletivas de trabalho.

Primeiro escritório especializado em Direito Homoafetivo

IASP e USP promovem curso sobre Direito Internacional Aplicado

Certificado de Conclusão e é destinado a advogados, juízes, promotores e bacharéis em Direito.

Distrato ou Rescisão com Construtora? Quais Direitos na Desistência de Compra de Imóvel

Procura concretizar Distrato junto a construtora ou rescindir contrato de compra e venda de imóvel por atraso na entrega da obra? Confira as consequências sobre a desistência de compra de imóvel e quais são os seus direitos.

Detentoras de marcas enfrentam nova onda de cobranças fraudulentas de taxas do INPI

As empresas detentoras de marcas e patentes registradas no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial enfrentam nova onda de cobranças fraudulentas.

Aviso Importante – Nova Instrução Normativa RFB

Aviso Importante – Nova Instrução Normativa RFB.

Senado deve começar a votar amanhã reforma do Judiciário

O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, acredita que os senadores irão votar contra a aprovação da súmula vinculante.

Roberto Busato denuncia educação superior baseada no lucro

Irregularidades como essa vêm impactando diretamente na qualidade da educação oferecida pelos cursos jurídicos no País.