Prefeito de Jequié (BA), secretária de educação e mais 8 são acionados por fraude em licitações

irregularidades em processos licitatórios, somando cerca de R$ 109 mil em danos ao erário

A competência da Câmara dos Deputados nos processos do 8 de janeiro

Ives Gandra da Silva Martins reflete sobre o conflito entre os Poderes no Brasil e a busca pela independência e harmonia, destacando as tensões entre Legislativo e Judiciário

TJSP e CNJ iniciam implementação do SEEU nas Varas de Execuções Criminais de Bauru

Projeto-piloto engloba 4,4 mil processos

Confundido com assaltante é preso indevidamente e leva 8 mil do Distrito Federal.

Sentença Cível

Supremo recebeu mais de 4 mil processos de HC em 2009 e concede 428

De tão nobre, o instituto do HC está previsto artigo 5º da Constituição brasileira, no título dos Direitos e Garantias Fundamentais, dentro do capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos.

Justiça Paulista recebe 431 mil novos processos

Trabalhadora chamada de feia e esquisita pelo supervisor receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil.

Renner é condenada a indenizar consumidora em R$ 8 mil

A rede de lojas Renner foi condenada a pagar indenização a título de danos morais.

DECRETO Nº 9.362, DE 8 DE MAIO DE 2018

Altera o Decreto nº 9.052, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento.

Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008

para o uso científico de animais; revoga a Lei nº 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências.

Fotos íntimas divulgadas na internet geram indenização de 8 mil

A indenização foi imposta diante do fato de que o apelante tirou fotos íntimas da apelada, no momento em que mantinha relacionamento amoroso com ela

Balanço prévio mostra conciliação em 55% dos processos

STJ encerra 2013 com quase 345 mil processos julgados

Entre 2 de janeiro e 15 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça julgou 344.034 processos, cerca

Mais de 14 mil processos serão eliminados pelo TJMA

Só farão parte do material descartável os agravos com decisão final e sem possibilidade de outro recurso

Oficina mecânica é condenada a indenizar vizinho por poluição sonora

Valor foi fixado em R$ 8 mil.

Greve do judiciário em SP deixa 240 mil processos parados

Mil processos somem em fórum de Porto Alegre

STJ julgou 105,8 mil processos no primeiro semestre de 2004

Esse resultado representa um incremento de 25,48% este ano se comparado ao período de janeiro a junho do ano passado.

AGU regulamenta celebração de acordos para suspender ou terminar processos

A portaria 2/14 considera ?os propósitos de fortalecer a confiabilidade institucional e de oferecer alternativas diferenciadas para prevenção e solução de conflitos"

Processo digital: futuro chega no dia 8 de junho ao STJ