Negada liberdade a acusado de matar servidor dentro da Secretaria de Saúde de Salvador (BA)

MPE pede suspensão de site com propaganda a favor de José Serra

Cliente que autoriza desconto em conta salário não tem direito a dano moral

Ministro determina acesso imediato a informações da Câmara pela empresa Folha da Manhã

STJ nega liminar a detento flagrado com telefone celular no presídio

Senado aprova PEC que define como competência da União a criação de sistema de meteorologia

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia

Servidor licenciado só tem direito a férias depois de 12 meses consecutivos de trabalho

A destituição dos administradores da Parmalat: da aplicação do direito alienígena para a não aplicação do direito pátrio

Robson Zanetti (DEA/Doctorat em Direito Privado pela Université de Paris 1 ( Panthéon-Sorbonne ). Especialista em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano. Advogado em Curitiba e Brasília. E-mail: [email protected] )

Combate ao tráfico de armas: um imperativo urgente para uma estratégia de política de segurança pública eficaz

Por Raquel Gallinati.

Seguradora deve pagar indenização a cliente que teve veículo roubado

A associação deverá desembolsar a quantia de R$ 130.252,08, a título de indenização securitária

A Licença Prêmio pode ser considerada como Tempo Especial?

Por Bruno Sá Freire Martins

Escola é condenada a indenizar aluno exposto à situação vexatória

Os desembargadores concluíram que houve violação aos direitos de personalidade do aluno.

Justiça concede prisão domiciliar a devedor de alimentos

A Decisão foi unânime.

Mantida multa aplicada a advogado por abandono de causa

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a multa no valor de dez

Negado HC a acusado de violência doméstica e desacato

Consta nos autor que o acusado ameaçou a esposa, afirmando que iria matá-la, pegou uma mochila onde

Casal é condenado a pagar parte de obra em edifício

O valor refere-se ao rateio de obras emergenciais executadas nas áreas comuns do prédio

Vedação a menor em sorteios não impede premiação

A vedação a menores de participarem de sorteios e jogos de azar prevista no Estatuto da Criança e

Empresas e vítimas de contaminação química chegam a um acordo

Processo trata da contaminação do solo e dos lençóis freáticos da região da fábrica da Shell em Paulínia, que teria atingido toda a comunidade local