Empresa aérea é condenada a indenizar casal por descumprimento contratual

Empresa deve religar serviço de TV a cabo de cliente

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio

A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.

Aluna de doutorado garante direito a pagamento de bolsa

Autorizado pagamento de parcela indenizatória a parlamentares do Congresso Nacional

Justiça condena shopping a indenizar por furto de carro

Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular

Justiça obriga bancos a adaptarem caixas eletrônicos para deficientes físicos

Negada liminar a empresários condenados por não recolherem contribuição previdenciária

SP deve desconsiderar multa a motorista prejudicado por alagamento

Advogados e defensores públicos da União entregam manifesto a Jobim

TST isenta CEF de conceder cesta-alimentação a aposentados

TJMG condena Unimed a cobrir quimioterapia (Ap. Cv. 456759-5)

Negada liminar em habeas-corpus a motorista acusado de estelionato

A crise estrutural da Justiça Brasileira

A morosidade do Judiciário brasileiro compromete direitos, atrasa decisões e exige reformas estruturais e vontade política efetiva

Qual é a responsabilidade do cirurgião plástico?

Por Guilherme Molinari.

Mídias sociais e a liberdade de expressão

Por Francisco Gomes Junior - advogado sócio da OGF, especialista em Direito Digital e presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor).

Medidas Executivas Atípicas: qual a sua duração?

Por Marcos Roberto Hasse.

Impenhorabilidade de imóvel é garantida a idosa

Alega que o bem penhorado nos autos da execução é seu único bem imóvel residencial, razão pela qual se enquadra na categoria de bem de família, ressaltando que tem atualmente 80 anos de idade e mora sozinha no local