Juros de mora sobre danos morais incidem desde o evento danoso na responsabilidade extracontratual

A decisão foi unânime.

Passageiros da TAM serão indenizados após perderem vôo para Europa

Cada um dos três autores receberá indenização de R$ 20 mil reais por terem sido vítimas de prática indevida de overbooking

Concessionária deve indenizar por morte de transeunte em via férrea, quando comprovada a culpa concorrente

A decisão foi tomada em recurso repetitivo para que seja reduzido número de recursos no STJ sobre teses que se encontram pacificadas na Corte Superior

Como as criptomoedas afetam o combate à lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo e como os países deveriam agir?

Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Aumentada indenização a vítima de roubo em estacionamento de banco

O autor será indenizado moralmente em quase R$ 20 mil reais. Ele foi atingido próximo à porta giratória de entrada do banco e ficou internado por alguns dias no hospital

Estado indenizará policial militar que ficou tetraplégico durante serviço

O Tribunal de Justiça, por votação unânime, condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais.

Lula propõe tornar corrupção crime hediondo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou e envia hoje ao Congresso um projeto de lei que caracteriza como hediondos os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato e concussão.

Empresa de segurança indenizará companheira de vigilante assassinado em escola

A Justiça do Trabalho condenou a empresa Back Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., de Chapecó (SC), a indenizar em R$ 28 mil o espólio de um vigilante vítima de disparos de arma de fogo quando trabalhava numa escola pública. A condenação, determinada pela Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC), foi mantida pela Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou embargos da empresa.

Avô e pai acusados de mandar matar publicitária continuarão cumprindo prisão preventiva

A intenção do crime seria evitar que a publicitária herdasse os bens da família paterna.

Injeção mal aplicada leva hospital a indenizar cliente

Metrô de São Paulo não precisa pagar indenização à família de passageiro assassinado em estação

O papel dos pais no combate à violência nas escolas

Por Rubens Decoussau Tilkian.

Carnaval e direito autoral

Carnaval também movimenta a indústria fonográfica.

Drogas (I)Legais

José Heitor dos Santos - Promotor de Justiça da Infância e Juventude no Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]

Patologia chamada carnaval

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz

Férias coletivas e individuais: regras e direitos

O texto fala sobre férias individuais e coletivas, direitos dos estagiários e dos trabalhadores intermitentes.

Golpes Digitais se aperfeiçoam e fazem novas vítimas

Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, explica as formas de abordagem, apelos emocionais e sofisticação dos golpes utilizados.

Compra de Imóvel na planta, como funciona este mercado e os principais problemas que o consumidor enfrenta

Por Hilton de Souza.

Não pode versão de música sem autorização do autor mesmo para uso político!!

Direitos morais do autor novamente!!! Entendo o caso da música "Milla".

Páscoa não é folclore suas músicas tem direitos autorais?

Páscoa é uma festa tipicamente religiosa! E existem direitos autorais?