Primeiro projeto de 2009 amplia direitos do consumidor

OAB protesta e denuncia que TRT do Rio de Janeiro é o pior do Brasil

Diante da situação caótica da Justiça do Trabalho - em que os problemas se acumulam e a administração do tribunal dá seguidas demonstrações de incompetência e falta de compromisso público.

Negada liminar a acusado de morte de advogado em Pernambuco

A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas-corpus a um dos acusados do assassinato do advogado Evandro Cavalcanti, ocorrido em 1987, em Surubim (PE).

STJ tranca ação penal contra esposa que subtraiu documentos do marido

A defesa da esposa recorreu ao STJ sustentando, entre outros pontos, que os documentos retirados eram apenas cópias dos originais sem qualquer valor econômico, que eles estavam guardados no arquivo morto e que o suposto relatório sigiloso não possui sequer assinatura.

Estado deverá pagar adicional noturno a servidor

O Estado de Mato Grosso deverá pagar a um servidor público estadual do município de Cáceres o adicional noturno de uma hora extra por plantão realizado.

Inaugurado o viveiro de mudas na nova sede do TRT da 24ª Região-MS

Todas as mudas portavam uma placa de identificação com o nome comum da muda, o científico e o respectivo doador.

STJ nega liminar ao juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Condenado por desviar quase R$ 170 milhões da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, Nicolau está preso em regime domiciliar.

Liminares complicam a aplicação da lei seca

Ao menos duas liminares concedida pela Justiça esta semana colocam em xeque a aplicação da chamada lei seca que enrijeceu a punição a motoristas que conduzem seus veículos sob efeito de bebidas alcoólicas.

Salvatore Cacciola consegue permissão para ser interrogado na Itália

O banqueiro Salvatore Alberto Cacciola pode ser interrogado na Itália.

Juiz condena réus que mataram correntista

Justiça manda prender advogada envolvida em roubo

Justiça nega extinção de pena de Belo

Previdência privada deve pagar auxílio-alimentação à aposentada

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da BRA

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

CPMF custa R$ 626 à família no ano

Estagiário não é habilitado para substabelecer procuração

DJ eletrônico usará dados do Cadastro Nacional dos Advogados

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Alerta da Comissão da OAB SP sobre Ortotanásia se confirma