Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Governador do Paraná contesta lei que prevê redução de jornada de trabalho de servidor público

Penhora parcial de salário é possível, decide TRT de Campinas

Dono de casa atingida por peça de avião vai cobrar da Varig

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

É possível embargo de bens de casal para garantir pensão a filho nascido fora do casamento

Vigilante condenado em ação penal é impedido de participar de curso de reciclagem

A decisão foi unânime.

Turma confirma remoção de servidor para acompanhar cônjuge removido a pedido

TRF concedeu a um procurador da Fazenda Nacional o direito de remoção para acompanhar seu cônjuge, que havia se mudado para outra cidade por meio de concurso de remoção

Ex-marido é condenado por exposição de vídeo íntimo

Material foi mostrado a familiares e conhecidos do ex-casal

Acidente fatal com servidor municipal enseja indenização

A família de um funcionário público municipal, morto em acidente de trabalho, deve receber indenização por danos morais e materiais.

Alvará judicial

Modelo de Petição.

Propaganda enganosa gera indenização

A decisão é dos desembargadores Fabio Maia Viani, Guilherme Luciano Baeta Nunes e Unias Silva, da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Homem deve manter-se afastado da sogra

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

Ação Indenizatória por danos morais. Agente de trânsito ofendido na sua dignidade pessoal e funcional. Agressão física.

Homem é condenado a indenizar por perturbar casamento de colega com ligações telefônicas

Decisão é da 2ª câmara Cível.

Matéria vexatória veiculada em programa de TV gera dano moral reflexo para família do ofendido

A decisão é da 4ª turma da Corte Superior, em caso relatado pelo ministro Raul Araújo.

STJ mantém decisão que negou pagamento de seguro por morte acidental após cirurgia

A decisão foi unânime.

Bradesco indenizará bancário sequestrado com a família em assalto na Bahia

O assalto ocorreu em 1999, em Pojuca (BA), onde o bancário era tesoureiro da agência local do banco

Ex-mulher recebe pensão após 33 anos dedicados ao lar

Durante os 30 anos de casamento, ex-companheira nunca exerceu atividade remunerada