Hotel indeniza hóspede vítima de assalto

Médico que operou brasileira nos EUA responde a dois processos em MG

Padre Medina cumprirá prisão domiciliar

Empresa de vigilância é solidária em dano a veículo

TJ reduz pensão alimentícia concedida à revelia

Declarar pobreza, sem provar, não garante isenção

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF

Trabalho em atividade-fim de fazenda gera vínculo de emprego

Árbitro não é empregado da Federação Paulista de Futebol

Habeas corpus. Crime militar de abandono de posto. Pena de 03 meses e 20 dias de reclusão. Pretendido direito subjetivo ao sursis da pena.

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

Lei fluminense sobre carreira de procurador do Estado é questionada pelo PGR

Resolução nº 7, de 17 de abril de 2006

Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores do Ministério Público, ocupantes de cargo de direção e chefia, e dá outras providências.

Projeto transforma bebês sem cérebro em doadores de órgãos

PT pede liminar para suspender leilão de privatização do Banco Nossa Caixa

Competência da Justiça Trabalhista sergipana é questionada no Supremo

A progressão de regime nos crimes hediondos. Estamos seguros?

Regina Andrade de Souza Barreto, servidora pública federal, graduada em Direito pela Universidade de Brasília.

Proposta permite venda direta de veículo recolhido

Universidade responsável por furto de carro em seu domínio

Negado pedido de extradição de francesa feito pelo governo italiano