1ª Turma considera abusivo excesso de recursos da defesa do ex-juiz Rocha Mattos

Tutela antecipada para determinar que a União pague as despesas com a realização de exame no exterior, a fim de diagnosticar doença rara.

Revisional de alimentos. Homologação de acordo. Extinção do processo na origem. Perda de objeto. Extinção do procedimento recursal.

Pedido de dispensa de avaliação

Abandono de emprego. Prisão. Configuração.

Simulação e perícia contábil

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Município deve se responsabilizar por morte de recém-nascido

Loja indeniza clientes

Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

Horas extras. Labor em domingos e feriados.

Vigilante em regime de 12x36h tem direito a intervalo intrajornada

Fidelidade partidária

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]

Acidente de trabalho: acusação de auto-mutilação depende de prova clara

Acusação de auto-mutilação depende de prova clara.

Suspeito de desviar segredo industrial ganha indenização

Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial

Memoriais do reclamado

Volks e Ariel são condenadas a indenizar por alarme defeituoso

Justiça trabalhista deve julgar reajuste de plano de saúde disciplinado por acordo coletivo de trabalho

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

Negligência de operadora de celular gera indenização