STJ nega homologação de sentença que previa apenas juízo estrangeiro em caso de litígios

Estudante condenado por atos libidinosos

Ruptura unilateral de contrato de representação atrai ônus da prova

Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

Queda de cabelo gera indenização

STJ anula cobrança mensal de concessão de crédito em contrato de financiamento imobiliário

Se houver recursos suficientes, massa falida deve pagar juros

Demissões na ECT têm de ser fundamentadas

Agente de campo no combate à dengue é enquadrado como dedetizador

Latrocínio engloba patrimônio e vida, decide TJ

Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar

Candidata consegue anulação de questão para prosseguir em concurso

TJ concede perdão a pai condenado por morte de filho

Hospital cobra cheque-caução e perde recurso no TJMT

Profissional responsável por farmácia deve ter a formação adequada

Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

Vistoria negligente de veículo furtado.

STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações por dano estético e moral

Indenizações por dano estético e moral.

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.

Servidores públicos aposentados em São Paulo têm direito a receber prêmio de produtividade

Servidores públicos aposentados.