TST reconhece prescrição em ação contra Colégio Pedro II

Liminar suspende benefícios fiscais de remissão e anistia concedidos pelo governo do Pará

TST afasta vínculo de terceirizado com Cobra Computadores

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás confirmou sentença condenatória de Joana Darc Borges Gonçalves, a 4,6 anos de reclusão a serem cumpridos em regime integralmente fechado, além de multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.

Hospital terá de pagar horas extras por aumento de jornada

Fiador não responde por dívidas resultantes de aditamento de contrato de aluguel

Banco condenado a indenizar por roubo em seu estacionamento

Corte de horas extras garante indenização

Advogado particular não pode representar INSS

Empresa aérea que substitui aeronave em tempo hábil não precisa indenizar passageiro

TJMG condena agências de viagens por não cumprir serviços contratados

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

Bem é penhorável, mesmo após separação

Juiz não pode exigir carteira de identidade para ouvir testemunha

Família atacada por abelhas em Niterói vai receber R$ 39 mil

Promotor que tentou matar a mulher e se arrependeu obtém HC no Supremo

Chocolate deteriorado motiva dano moral à consumidora

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

Santa Catarina ganha no Supremo o direito de não conceder reajuste automático a servidores

Servidora naturalizada brasileira é mantida em cargo público no Tocantins