Justiça de SP faz mutirão para julgar processos contra o INSS

Maior parte dos casos está relacionada a auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Objetivo da iniciativa é julgar 1,5 mil processos em apenas quatro dias.

2ª Turma nega recurso de Rocha Mattos contra negativa em HC

A decisão questionada é relativa às ações penais às quais responde por falsificação ideológica, peculato, corrupção passiva e prevaricação.

Saldo remanescente em uma ação pode garantir execução contra mesma executada em outro processo

Quinta Turma rejeita competência da JT em ação de advogado contra cliente

Deferida liminar contra decisão do TJ-SP que afastou a contribuição previdenciária sobre proventos

MPF/SP obtém quarta liminar contra cobrança do diploma na capital

Ação proposta contra policial acusado de atirar em via pública deve ser julgada pela justiça comum

A justiça comum é quem deve processar e julgar ação proposta contra policial militar que, em

Juiz nega pedido de indenização da CBF contra jornalista Juca Kfouri.

, Ricardo Teixeira, contra o jornalista José Carlos Amaral Kfouri, mais conhecido como Juca Kfouri.

Juiz extingue ação civil pública contra diárias do Ministério Público da União.

Ação Civil Pública Nº 2008.72.01.001192-9/SC.

Advogado ganha remuneração de R$ 50 reais em ação contra banco.

ação contra o Ibama - a OAB gaúcha está às voltas com novo caso semelhante.

Ministro Gomes de Barros defende rigor contra a litigância de má-fé

O ministro Humberto Gomes de Barros, que assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça no próximo dia 7 de abril, defendeu a aplicação rigorosa das penalidades previstas em lei como forma de coibir a litigância de má-fé dos que se valem da Justiça apenas para postergar o pagamento de dívidas.

Mandado de Segurança questiona decisão do CNJ que arquivou representação contra ministro do Supremo

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto qualificado. Concurso de agentes. Continuidade delitiva. Absolvição. Impossibilidade.

Supremo analisará queixa-crime de jornalista contra deputado federal por crimes de imprensa

Falência fraudulenta. Teoria da despersonalização da pessoa jurídica. Execução contra os sócios das executadas.

Ação de indenização por danos morais. Motorista pagará indenização por insultos racistas contra funcionária de supermercado

Ação de indenização contra tomadora de serviços deve ser julgada pela Justiça do Trabalho

Crime contra o patrimônio. Roubo simples. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade incontestes. Desclassificação. Roubo tentado.

STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate

Lula diz que será duro contra venda de bebidas a motoristas