TST mantém validade de acordo em comissão de conciliação

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

Da execução extrajudicial no SFH - Choque de princípios?

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

TRF assegura benefício do INSS para portador de paralisia cerebral

TJ obriga município a fornecer aparelho médico a paciente

Tempos de juventude e Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

TST decide que contrato nulo não deve ser anotado em carteira

OAB envia ao Congresso manifestação sobre Super-Receita

TST admite flexibilização da multa do FGTS e aviso prévio

TST analisa divergência de Seções sobre prescrição em expurgos

É legal a especialização de varas federais em crimes de lavagem de dinheiro

Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado

Os usuários de celulares pré-pagos terão direito a receber de volta, em dinheiro, o valor dos créditos que não forem utilizados em seus telefones dentro do prazo previsto no contrato, conforme adiantou a Folha Online na última sexta-feira.

Juiz deve julgar mérito da questão, mesmo vencido em preliminar

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

Questões de Direito Constitucional

"Não se realiza a democracia sem a liberdade", diz ministro Vidigal em Imperatriz (MA)

OAB cobra no CNJ fim de arbítrio contra advogados