Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 13:25

Difamação em grupo de mensagens gera dever de indenizar

Foi fixada indenização no valor de R$ 1 mil.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 14:19

Ary Barroso, Waldir Azevedo, Cazuza, Raul Seixas, Renato Russo autores sobre o Brasil

Vários momentos, diversas músicas o mesmo Brasil!
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 13:12

TJSP proíbe atividade comercial em imóvel residencial de Piracicaba

Associação de moradores procurou a Justiça.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 12:27

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 15:37

Estabelecimento comercial é condenado a indenizar por excesso de ruídos

O estabelecimento comercial foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 15 mil a título de danos morais.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2020 - 14:20

Caesb é condenada por cobrança de dívida inexistente

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
Apoiadores Publicado em 25 de Junho de 2020 - 11:19

Enfrentamento à Pedofilia é tema de webinar do Higia Mente Saudável neste sábado, 27/06, 15h (Dra. Celeste Santos)

Enfrentamento à Pedofilia é tema de webinar do Higia Mente Saudável neste sábado.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 11:33

Central de teleatendimento é condenada por controlar uso de banheiro

Para a Turma, restringir uso de toaletes e fiscalizar o tempo gasto com essa finalidade não podem ser consideradas condutas razoáveis.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 11:51

Empresa terá que indenizar consumidora que desistiu de viagem por ausência de voucher

Além de pagar R$ 5 mil a título de danos morais, a empresa também terá que restituir o valor de R$ 5.225,00, referente ao que foi pago pelo pacote de viagem.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2020 - 16:24

Setor Cultural Recorre à Câmara dos Deputados

Devido a uma Secretaria omissa artistas recorrem aos Deputados.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 10:44

Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar passageira que foi atropelada

Ela receberá R$ 20 mil a título de indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 15:14

Plano terá que indenizar consumidora após negar atendimento por fato inexistente

O plano de saúde foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 4 mil. A ré terá ainda que cessar as cobranças em relação ao débito, uma vez que foi declarado inexistente, e devolver a quantia de R$ 51,62 à autora.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 16:54

Homem é condenado por sacar aposentadoria de mãe falecida

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 16:40

Cinema deverá indenizar empregados por descontar no salário valor de óculos 3D extraviados

A empresa terá que pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos, pela prática de várias irregularidades trabalhistas relacionadas à jornada e outras normas de proteção dos empregados em atividades de exibições cinematográficas.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 15:38

Banco terá que reintegrar empregado dispensado para evitar estabilidade provisória

Ele foi dispensado após completar 32 anos de serviços prestados à instituição financeira.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 14:44

DF é condenado a indenizar homem preso de forma indevida

Ele receberá R$ 15 mil a título de danos morais.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 15:01

Ex-prefeito de Piratininga é condenado por improbidade administrativa

Empresa do filho foi contratada sem licitação.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 13:13

Servidora será indenizada por demora em certidão de contagem de tempo de serviço

Aposentadoria foi atrasada em dois anos.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 10:14

Projeto de Lei inclui justiça restaurativa na Lei Maria da Penha

Para o deputado Emanuel Pinheiro Neto, a lógica da punição não tem significado a redução da violência.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 17:09

Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXX Exame de Ordem da OAB

A prova objetiva foi composta por 80 questões, de caráter eliminatório.

Exibindo resultado de 7961 até 7980 de um total de 23840

Foi fixada indenização no valor de R$ 1 mil.

Vários momentos, diversas músicas o mesmo Brasil!

Associação de moradores procurou a Justiça.

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

O estabelecimento comercial foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 15 mil a título de danos morais.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Enfrentamento à Pedofilia é tema de webinar do Higia Mente Saudável neste sábado.

Para a Turma, restringir uso de toaletes e fiscalizar o tempo gasto com essa finalidade não podem ser consideradas condutas razoáveis.

Além de pagar R$ 5 mil a título de danos morais, a empresa também terá que restituir o valor de R$ 5.225,00, referente ao que foi pago pelo pacote de viagem.

Devido a uma Secretaria omissa artistas recorrem aos Deputados.

Ela receberá R$ 20 mil a título de indenização por danos morais.

O plano de saúde foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 4 mil. A ré terá ainda que cessar as cobranças em relação ao débito, uma vez que foi declarado inexistente, e devolver a quantia de R$ 51,62 à autora.

A Decisão foi unânime.

A empresa terá que pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos, pela prática de várias irregularidades trabalhistas relacionadas à jornada e outras normas de proteção dos empregados em atividades de exibições cinematográficas.

Ele foi dispensado após completar 32 anos de serviços prestados à instituição financeira.

Ele receberá R$ 15 mil a título de danos morais.

Empresa do filho foi contratada sem licitação.

Aposentadoria foi atrasada em dois anos.

Para o deputado Emanuel Pinheiro Neto, a lógica da punição não tem significado a redução da violência.

A prova objetiva foi composta por 80 questões, de caráter eliminatório.

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