OIT diz que reforma trabalhista brasileira respeita convenções internacionais

Entidade concluiu que regra do "negociado sobre o legislado" é compatível com Convenção 68, a mesma que Comitê de Peritos entende desrespeitada.

Acidente da TAM em Congonhas faz 6 anos; 3 réus serão julgados

Avião se chocou contra depósito ao pousar

Líderes agora rejeitam reajuste de 91%

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Coligação. Regularidade.

Suspensa lei de Cacique Doble que proíbe contratação de parentes

Decreto nº 6.507, de 9 de julho de 2008

Regulamenta a Gratificação pela Qualidade do Desempenho no Inmetro - GQDI, de que trata o art. 61 da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006.

Recurso ordinário. Câmara fria.

Artigo 253, da CLT. Intervalo. Não concessão. Pagamento.

TST concede habeas corpus a depositário infiel

Após o ministro Renato Paiva acolher o posicionamento do STF, a SDI-2, por unanimidade, deu provimento ao recurso ordinário, para conceder habeas corpus ao depositário.

Habeas corpus. Tráfico entorpecente. Possibilidade de indeferimento liminar do writ pela turma julgadora

Abertura do mercado de energia elétrica tende a gerar preços mais baixos, afirma IAB

O parecer do IAB sobre a Consulta Pública da Aneel sobre a abertura do mercado de energia elétrica enfatiza a importância da regulação eficaz para um ambiente competitivo

Tempestade em São Paulo: especialistas debatem responsabilidades e prejuízos

Moradores de diversas regiões da capital paulista e Grande São Paulo ficam sem energia

Superando os desafios da Guerra Fiscal

Por Eduardo Jardim

Empresas que investem em programas de inclusão demonstram responsabilidade social

Por Roberta Negrini, CEO do Movimento Eu Visto o Bem

Admitido recurso ao STF sobre legitimidade do MP para ajuizar ação civil pública que discute isenção tributária para PCD

No recurso extraordinário, o MPF defendeu inexistir debate puramente tributário na hipótese, uma vez que a isenção de IPI na aquisição de veículos automotores por pessoas com deficiência já é reconhecida, sem nenhuma margem de dúvida, na legislação.

Empresa não será obrigada a reintegrar dirigente sindical

O encerramento das atividades empresariais autoriza a dispensa.

Escola Superior do IAB oferece Curso Introdutório de Direito de Energia Elétrica

Escola Superior do IAB oferece Curso Introdutório de Direito de Energia Elétrica.

PL que pune com infração disciplinar violação de prerrogativas é aprovado no Pleno

O cerne do projeto está na alteração de dispositivos da Lei Federal 8.112/1990, o Regime Estatutário dos Servidores Públicos Civis da União. 

Condenada por chefiar quadrilha que vendia cura pela fé tem liminar negada

A acusada foi condenada à pena de 10 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, previstos no artigo 273, parágrafo 1º-B, do Código Penal (CP).

STJ nega liminar a bancário que sacava valores de beneficiários do INSS sem autorização

O mérito do recurso em habeas corpus será julgado pela Sexta Turma do STJ, sob a relatoria do ministro Nefi Cordeiro.

Motorista embriagado que matou motociclista ao tentar atropelar travestis continuará preso

O fato ocorreu em Fortaleza, em 2017.