Crimes contra advogados rendem pesadas condenações em MT

Cometer crimes contra advogados em Mato Grosso tem resultado em duras condenações para os assassinos.

Supremo garante fornecimento gratuito de medicamento a portadora de leucemia crônica

Alagoana portadora de leucemia linfocítica crônica terá medicamento fornecido gratuitamente pelo estado de Alagoas.

Município gaúcho terá que pagar cirurgia de redução de estômago para portadora de obesidade mórbida

O município de Lagoa Vermelha, no Rio Grande do Sul, terá de custear uma cirurgia de redução de estômago para uma moradora da cidade portadora de obesidade mórbida.

Universidade cearense terá de recalcular nota de candidata ao cargo de delegado civil

Responsável pela realização do concurso público para o cargo de delegado da Policia Civil do Ceará, a Universidade Federal do mesmo estado terá de excluir questão impugnada da prova de candidata e recalcular a respectiva nota.

OAB afirma que precatório pode ser usado como arma política

Lula assina MP que reduz tributação sobre farinha de trigo, trigo e pãozinho

TJ barra alteração em regra de concurso após sua realização

STF arquiva processo contra Marta Suplicy

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou o processo movido pelo Ministério Público de São Paulo contra a ministra do Turismo, Marta Suplicy.

Representação contra juíza de Abaetetuba cumprirá trâmite estabelecido em Resolução do CNJ

OAB condena venda criminosa de dados pessoais pela polícia

Comissão do Divórcio aprova substitutivo

Decreto nº 6.224, de 4 de outubro de 2007

Altera disposições do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, referentes à cobrança de juros sobre contribuições em atraso e ao recurso de oficio em processos administrativos versando sobre contribuições previdenciárias.

Juízes analisam juizados nos aeroportos mas esquecem a OAB

Conselho recomenda perda de mandato de Renan

Jobim anuncia intenção de trocar comando da Infraero

Comando da infraero.

Lula sanciona mudanças na Timemania

Suspensa decisão que obrigava a União a pagar mais de R$ 70 milhões de indenização

Resolução nº 37, de 6/06/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Tribunais regulamentarem os casos excepcionais de Juízes residirem fora das respectivas comarcas.

OAB-PA divulga aprovação de 31,93% em Exame de Ordem

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta