Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

Lula quer mudanças na legislação penal

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

No Dia do Advogado, OAB lembra: "é tempo de recomeçar"

Supremo julga prejudicado mandado de segurança de Roberto Teixeira

Jornal do senador ACM é condenado a indenizar desembargador

CNJ vai analisar situação do Judiciário da Bahia

Brasileiro perde recurso contra execução na Indonésia

Juiz cassa liminar da Companhia Vale do Rio que contestava julgamento do Cade

Zulaiê renuncia à vaga de suplente no Conselho de Ética da Câmara

TJ-PB vai demitir todos parentes de desembargadores

Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu

OAB do Rio e do DF apóiam campanha de redução de custas

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Vantuil defende reforma sindical antes da trabalhista

Posse 2004: sete governadores estarão na posse de Vidigal na Presidência do STJ

A solenidade acontecerá nesta segunda-feira (5), às 15h, no Pleno deste tribunal.

STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista

Na semana passada, PGR defendeu condenação dos sete réus

Empresa de ônibus não pode vender passagens com preços inferiores aos fixados pela Artesp, decide Tribunal

Prática configura concorrência desleal.

Justiça transfere Marcola para isolamento em prisão

Regime prevê 22 horas de isolamento durante dois meses em presídio de segurança máxima

Projeto de lei do TJSP aprovado pela Assembleia facilita acesso à justiça

O projeto altera a lei que se refere às taxas judiciárias incidentes sobre serviços públicos de natureza forense