STJ suspende execução contra massa falida da Casas Pernambucanas

As medidas envolvendo a massa falida da Lundgren Irmãos Tecidos Industrial e Comércio S/A ? Casas Pernambucanas ? serão decididas pelo Juízo da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

Claro está desobrigada de fornecer dados cadastrais de clientes sob investigação

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima.

PGR pede suspensão de decisão que garantiu cargos a parentes de autoridades municipais

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

Prorrogada vigência de estágios no Poder Judiciário

Tribunal de Justiça amplia horário dos fóruns

Advogado do TJ-RJ diz que decisão do Supremo pode causar atrasos

SP proíbe rodeios e feiras por causa da aftosa

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

Condenado por crime de estupro não tem direito à progressão de regime

Os crimes de estupro implicam a fixação de regime integralmente fechado no cumprimento da pena.

José Alencar diz que reforma agrária ainda não começou

Ele citou as cooperativas de produtores como uma boa alternativa para o sucesso dos assentamentos e disse que sem condições tecnológicas as pequenas propriedades não têm como dar certo.

Magistrados dos países ibero-americanos retomam discussões da IV Reunião Preparatória

Considerações sobre eleição indireta e sucessão presidencial na ordem jurídica brasileira

Em face da grave crise institucional política brasileira e ainda a possível realização de eleição indireta para a Presidência da República, exponho didaticamente as previsões legais, doutrinárias e jurisprudenciais sobre o assunto, sem contudo, ter a pretensão de esgotar tão intrigante tema.

OAB vai debater propostas para reforma da Lei de Execução Penal

O evento é destinado a advogados, estudantes de Direito e profissionais de outras áreas

Busato defende fim de MPs e diz que governo desdenha do povo