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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 19:29
Pai pode trocar plano pago a filha por outro de igual cobertura
pai em trocar plano de saúde de sua filha, que já atende os outros dependentes dele.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 15:55
Confirmada pena para pai que abandonou filha dentro do carro na madrugada
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itajaí que condenou Rubens Sérgio Felsky à pena de um ano, um mês e 10 dias de detenção, em regime semi-aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Morte por atropelamento do pai e companheiro das autoras em linha férrea. Culpa concorrente.

A indenização é devida às autoras, por estar comprovado o dano e o nexo causal, tendo elas direito apenas à metade do que seria devido, por se tratar de culpa concorrente.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 11:25
Pensão é mantida por não haver provas de falta de condição do pai
A redução da pensão alimentícia somente poderá ser possível quando existir prova inequívoca de decréscimo substancial da capacidade contribuinte do alimentante, bem como a impossibilidade do cumprimento da obrigação.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 10:50
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 15:44
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 15:16
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 20:39
Pensão pode ser reduzida para harmonizar valor com situação do pai
De acordo com o entendimento de Segundo Grau, a redução se fez necessária para estabelecer um percentual que melhor se harmonizasse com a atual situação do litigante.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 17:15
Projeto pune pai ou mãe que incitar ódio no filho após separação
O parlamentar explica que o problema ganhou dimensão na década de 80, com o aumento no número de separações, mas até hoje não recebeu adequada resposta legislativa.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:11
Desconstituição de registro de paternidade deve ter citação do pai registral
É nulo o processo em que se busca a desconstituição de registro de paternidade se o pai registral não foi citado.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 11:17
Laudo indica que madrasta ajudou o pai a jogar Isabella pela janela
Até agora, a única prova técnica contra a madrasta é uma gota de sangue numa sapatilha dela.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 18:28
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 10:37
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 18:04
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 18:07
Polícia protocola pedido de prisão do pai e da madrasta de Isabella
Pedido de prisão do casal foi protocolado no Fórum de Santana. Menina morreu após queda em prédio na Zona Norte de São Paulo.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 12:21
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 09:59
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 10:02

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