Opportunity terá de indenizar juíza em R$ 200 mil

Está suspensa decisão que assegurava ajuda de custo e transporte a procuradores da Fazenda

Estado é condenado por falha na identificação de preso em SC

O Poder Público também arcará com os danos materiais - referentes à contratação de advogado e viagens - a ser apurados no cumprimento da sentença.

Negada indenização a policiais investigados por suposto recebimento de propina

A 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou sentença e não reconheceu o direito de 12 policiais civis receberem indenização por danos morais de engenheiro da empresa Metasa.

OAB propõe súmula sobre acesso a inquérito por advogado do investigado

OAB alerta para a ocorrência de verdadeiros abusos não só contra as prerrogativas profissionais dos advogados legalmente constituídos.

Habilitação de celular roubado gera indenização a cidadão

Pedrada em trem gera indenização

Intervenção municipal não gera responsabilidade solidária

Intervenção municipal.

Vendedor da Golden Cross obtém vínculo de emprego na JT

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

TST garante adicional noturno em regime de 12x36 horas

Condenado por tráfico de drogas consegue substituição de pena

Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado

Número de presos em pena alternativa chega a 180 mil e deve aumentar

Folha da Manhã pagará indenização à Escola Base

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Pedagoga quer indenização por dano moral provocado por novela

TJMG autoriza penhora em faturamento de construtora

Banco que age com negligência é obrigado a indenizar correntista

Primeira Turma envia ao Pleno discussão sobre os limites da imunidade tributária recíproca