TJMT mantém decisão que devolve imóvel à proprietária

Verificado o implemento dos requisitos legais da ação possessória, é imperiosa a concessão e o reconhecimento da medida, quando ocorrida a revelia e analisado todo o contexto fático-probatório.

Extinção de Usufruto II - Aquisição pelo nu-proprietário dos direitos de uso e gozo do usufrutuário.

Peritos querem registrar queixa-crime contra Sanguinetti

Juiz explica o sistema de guarda compartilhada aprovado na Câmara dos Deputados

Polícia diz já saber 70% do ocorrido na noite da morte de Isabella.

Para a delegada-assistente Renata Pontes, 30% ainda precisam ser esclarecidos. Ela acredita que a apuração não revelará surpresas.

Advogado acusa PT de fornecer dinheiro para transação

Código Civil completa cinco anos em vigor

Americano traído recebe indenização por 'esposa roubada'

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