Mantega defende novo imposto para financiar a saúde

Bradesco é condenado a pagar diferenças salariais por desvio de função

Condenado com agravante do uso de arma de fogo tem pena alterada devido à ausência de perícia.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a Gilson dos Santos Caldeira para que a sua pena seja alterada, devido à retirada da majorante (agravante) do uso de arma de fogo por falta de perícia.

Município indeniza por morte de detento

O município de Ponte Nova foi condenado a indenizar a esposa e os filhos de um detento que foi morto na cadeia pública da cidade.

Fiat deve indenizar consumidor por explosão do air bag

7ª Câmara decide pela impenhorabilidade de micro e outros bens domésticos

Passageiro poderá ser indenizado por bagagem extraviada

Cade deve trocar acusação de cartel por multa

Defensoria alega princípio da insignificância em habeas de acusados de furto de bicicleta

Compra e venda documentada viabiliza êxito na cobrança de cheques sustados

Cobrança de cheques sustados.

Não incide INSS sobre ajuda-alimentação definida como indenizatória em convenção coletiva

Convenção coletiva.

Negada suspensão de multa de trânsito

Multa de trânsito.

Ferrovia indeniza por acidente

Indenização por acidente

Empresa que atrasava salário é condenada a indenizar por danos morais

Empresa não cumpriu contrato celebrado com passageira

Município deve indenizar gari

Indenização por dano moral deve ter objetivo pedagógico

Justiça condena consumidor inadimplente

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

IstoÉ condenada por renovar assinatura sem autorização