Ofensa em campanha gera indenização

Uma doméstica residente em Pedra Azul, interior do Estado, que chamou uma médica de ?macumbeira? e ?perseguidora? em programa eleitoral gratuito veiculado numa rádio da cidade foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais a indenizar a ofendida em R$ 3 mil pelos danos morais causados.

Viúva de empresário quer indenização

Acordo histórico no TJ da Bahia paga precatórios

STJ mantém indenização a jovem ferida em incêndio no Canecão Mineiro

Execução pública de música enseja taxa por direito autoral

Ex-mulher que tentou elevar pensão alimentícia teve o pagamento cancelado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) exonerou o ex-marido de pagar pensão alimentícia à ex-mulher porque ela tem plenas condições de se manter com os rendimentos de seu próprio trabalho e dos bens que possui.

Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

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Servidores do Supremo têm direito à diferença salarial da conversão de cruzeiros para reais

2ª Turma mantém condenação de empresa acusada de perseguição

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75

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STJ aplica o princípio da insignificância para caso de tentativa de furto de desodorante

(STJ) aplicou o princípio da insignificância para conceder habeas-corpus à mulher condenada por tentativa de furto de um frasco de desodorante

Ex-mulher pagará indenização por ter omitido verdadeira paternidade dos filhos

Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho

STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações por dano estético e moral

Indenizações por dano estético e moral.

Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

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Indenização para mulher lesionada após queda de ônibus