Seguradora deve restituir condomínio por gastos com danos elétricos

STJ restabelece exigência de idoneidade cadastral para contratos do FIES

TJ condena por concorrência desleal.

A 13ª Câmara Cível do TJMG condenou uma empresa de transporte coletivo pela prática de concorrência desleal.

Empresa de ônibus indeniza lavador.

Um lavador da cidade de Juiz de Fora irá receber R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ter sido acusado injustamente de haver praticado um furto dentro de um ônibus.

Juiz solta 33 condenados por crimes hediondos no Tocantins

Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício

Brasil Telecom é condenada a restituir em dobro quantias cobradas indevidamente de seus clientes

Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

Juiz não pode anular leilão após expedição da carta de arrematação

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Tim Sul e Anatel devem implantar sistema de devolução de créditos não usados por pré-pagos no PR

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

Desapropriação de hospital preserva direito de empregada

Aberto prazo para declaração do Imposto de Renda

Mamadeira de bebê morto não tinha cocaína, mostra laudo

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

Brasil vai doar US$ 500 mil para reconstruir Líbano

Decisão que invalidou multas de trânsito não se estende a todos os infratores

TST afasta rigor no preenchimento da guia de custas processuais

Como proceder caso seu pré-datado seja depositado antes do combinado