Aposentado por invalidez da Telemar garante complementação

Petrobrás é condenada a cumprir normas de segurança no RS

TST amplia valor de indenização por dano moral

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

Conceitos em contabilidade e formação de opiniões

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

Advogada que teve carro destruído por incêndio recebe indenização

Medida Provisória nº 293, de 8/05/06.

Dispõe sobre o reconhecimento das centrais sindicais para os fins que especifica.

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

Esclarecimentos do INMETRO

TJDFT: Juiz mantém o funcionamento de um posto de gasolina em Taguatinga

Ata de Assembléia Geral Ordinária

Retirar de ata registros prescindíveis à substância da reunião não constitui falsidade ideológica

Questão sobre nudismo em praia carioca deve ser agora apreciada pela Primeira Turma

Portador de Mal de Parkinson pode fazer levantamento do FGTS

A relatora, ministra Eliana Calmon, ressaltou que, na lista da LC 110/2001, existia previsão para liberação do saldo apenas em um único caso, o de doença de que estivesse acometido o trabalhador ou qualquer de seus dependentes, a neoplasia maligna, espécie de câncer.

STJ mantém decisão que obriga município catarinense a fornecer prótese a paciente do SUS

Está mantida a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que obriga, provisoriamente, o Estado a oferecer, de forma gratuita, próteses aos pacientes do SUS residentes no município de Jaraguá do Sul (SC), desde que a necessidade seja prescrita por um médico.