Câmara aprova criação de seis datas comemorativas

Desembargador autoriza mãe que deixou filho na rodoviária a amamentá-lo

Acidente causado por buraco em via pública dá direito a indenização

Reconhecido dano moral causado por música nativista

OAB-RJ alega que advogados são discriminados no Fórum

Ação contra a CEF não dá direito de suspender pagamento de prestações da casa própria

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Roubo de celular gera cancelamento de contrato com operadora

Portaria nº 487, de 2/03/07

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro. Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.

Carro roubado em estacionamento gera indenização

Operadoras de celular ajuízam ADI contra lei mato-grossense sobre interrupção de sinal nos presídios do estado

Resolução nº 20, de 29/08/06

Disciplina a contratação, por delegados extrajudiciais, de cônjuge, companheiro e parente, na linha reta e na colateral, até terceiro grau, de magistrado incumbido da corregedoria do respectivo serviço de notas ou de registro.

Juiz suspende cobrança de taxa de licenciamento de veículos

Renan se compromete a ajudar os municípios

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

Licitação para equipamentos e serviços de informática não pode ser somente por menor preço

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

OAB quer informática entre prioridades das Seccionais

Publicada Resolução do CJF que regulamenta licitações de alto valor na Justiça Federal

Foi publicada no Diário Oficial de ontem (07/07) a Resolução CJF n. 381.

Medida Provisória nº 191, de 11 de Junho 2004.

Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos.