STJ classifica como tortura agressões de policial a detento

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) classificou como tortura as agressões físicas praticadas por um agente da polícia civil contra um detento que estava dentro da cela.

Acusado de tentar estuprar adolescente é mantido preso

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou pedido de habeas corpus formulado em favor de um homem preso em julho deste ano acusado de agredir fisicamente e tentar estuprar uma adolescente de 17 anos.

Para Dallari, Espírito Santo comete "série de irregularidades" na questão prisional

Caso Ceasa: acusado de atentado ao pudor negou agressão física à vítima, e só confirmou atos libidinosos

Juíza autoriza entrada de oficiais em apartamento de ACM

1ª Turma reconhece direito à progressão da pena para condenado por atentado ao pudor

TJ ameniza pena em crime hediondo

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

Sexagenário pede liberdade no Supremo

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

STF nega embargos declaratórios a preso por estupro contra menor de idade

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (16/11), por unanimidade, embargos declaratórios no Habeas Corpus (HC) 84532, em que E.G.D. contesta acórdão do STF.

Pequenas lesões acumuladas justificam pagamento de indenização securitária

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

Para a OAB, Lei que determina critérios para separar população carcerária é de difícil execução

Publicada em 7 de outubro no Diário Oficial, a Lei 13.167 de 2015 alterou o artigo 84 da Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84)

Seguro de acidentes pessoais não cobre morte por AVC

Após a ocorrência do AVC, o contratante faleceu, e os beneficiários requereram o pagamento da indenização, a qual foi negada pela seguradora sob o argumento de que o sinistro morte natural não estava garantido no contrato

Socialmente: a violência no Brasil II

Traços da violência urbana

Ministros nos EUA jogaram videogame para decidir caso

Em alguns jogos, pontos são atribuídos não apenas pela quantidade de vítimas, mas também pela técnica empregada para matar

Condenado por molestar a filha de 11 anos tem regime prisional alterado

O acusado negou a prática do delito, argumentando que apenas brincava com a filha, fazendo cócegas em seu corpo

PGR: processo contra crime de estupro não precisa de representação da vítima

Nova lei determina que, no crime de estupro do qual resulte lesão corportal grave ou morte, deve haver representação da vítima ou de seu representante