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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:05
Denúncia em jogo da Copinha pode indicar evolução no combate à manipulação de resultados, defende especialista
Apostador ofereceu R$ 10 mil a goleiro envolvido na partida Nacional 0 x 1 Avaí na última rodada da fase de grupos da Copa São Paulo de Futebol Júnior
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Blog Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 14:15
Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet
Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 18:17
Recibo de quitação é imprescindível para comprovar pagamento
132.039/2008, interposta pela empresa Paulo Roberto Ferreira & Cia Ltda. nos autos da ação
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 12:07
Exigência de emissão de nota fiscal eletrônica é legal
empresa agropecuária. Essa empresa pleiteou, sem sucesso, continuar a emitir notas fiscais pelo modo impresso e não pela forma eletrônica.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:37
Em tempo de Secondment Jurídico
Esse modelo contratual se tornou tendência durante a pandemia por sua eficiência, flexibilidade e, também, por facilitar demandas do desenvolvimento corporativo no Brasil
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2024 - 17:09
ECT deve indenizar cliente por TV de LED entregue com tela quebrada
A 4ª Vara Federal de Florianópolis considerou que a empresa transportadora – no caso os Correios
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 16:33
TJ condena seguradora a cobrir custo médico de turista que se acidentou em Los Angeles
USD 10.967,20 - R$ 37.732,03. Ela também solicitou indenização por danos morais diante da negativa administrativa da empresa em atender sua demanda
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 11:53
Direito Societário: exclusão extrajudicial de sócio por falta grave nas sociedades limitadas
suas obrigações societárias, praticando falta grave capaz de colocar em risco a continuidade da empresa?
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2023 - 13:08
Amigos, amigos, negócios à parte?
, advogados especialistas em Direito Empresarial trazem dicas e orientações que podem salvar, não só uma empresa, mas uma longa e feliz amizade.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 15:43
Liminar suspende decisão que decretou falência da Livraria Cultura, e lojas podem reabrir
O relator levou em conta o princípio da preservação de empresa, que, segundo ele, tem "inegável e
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 11:13
STJ homologa acordo entre Cade e Nestlé sobre compra da Chocolates Garoto
2004, o que levou a empresa compradora a propor ação judicial em 2005.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 17:25
Motorista ganha na Justiça do Trabalho indenização após ser apelidado de “Valesca Popozuda”
O trabalhador alegou que sofreu assédio moral durante os cinco anos de trabalho na empresa e chegou
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 15:36
Vício em título protestado não impede falência se demais títulos alcançam valor mínimo legal
regular e que a insolvência da empresa recorrente foi presumida com base no regime de impontualidade.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 11:50
Aplicativo de entrega indenizará família de motoboy que morreu em serviço
A empresa deverá pagar, além de pensão mensal a título de danos materiais, indenização por danos
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 12:04
Consumidor que não teve o nome incluído em pacote de turismo deve ser indenizado
O Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante observou que a empresa faz parte
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 17:04
Familiares de cyber atleta morto receberão indenização de R$ 400 mil
, morreu em 2019, aos 19 anos, devido a uma infecção no sistema nervoso central, agravada por precárias condições de trabalho e negligência da empresa.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 09:50
Companhia é condenada a indenizar passageiros retirados de avião
Ao manter a condenação, o colegiado destacou que a empresa agiu de forma ilícita ao não oferecer
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Blog Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:50
Cibersegurança: Qual a importância para as empresas?
informações e seus dados, que são capazes de atingir os negócios de uma forma que prejudique as estratégias e resultados de uma empresa.
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Array Publicado em 2022-02-07T14:16:43+00:00
STJ confirma indenização a passageiro de ônibus que teve pernas amputadas, mas revê decisão ultra petita
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa de
